Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2004

Distribuição

12/11/2004

Valor

R$ 21.405,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE PAES LEME NETOCPF

HT-COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA - MECNPJ

Outros

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

R$ 14.247,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE PAES LEME NETOCPF

HT-COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2003

Distribuição

01/09/2003

Valor

R$ 3.158,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE PAES LEME NETOCPF

HT-COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.737,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HT-COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA - MECNPJ

JORGE PAES LEME NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HT-COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA - MECNPJ

JORGE PAES LEME NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 27.194,88

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FABRICA COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

LEONARDO CANDIDO BUCAR BATISTELLACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 179.423,03

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

FABRICA COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0033025-45.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a pesquisa realizada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), com base nos CPF/CNPJ dos executados, não identificou registros de imóveis vinculados aos referidos dados, informa-se que a ordem de indisponibilidade foi... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 33.538,41

Autor

RUBIA DE CASSIA MATOS VIANACPF

Reu

CECÍLIA CRISTINA MORAIS DE MEDEIROSCPF

FABRICA COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

ADELCIANE DE CASTRO RODRIGUES· OAB TO 11065· CPF 012.***.***-44

Reu:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 8414· CPF 037.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0001006-86.2017.8.27.2728/TO AUTOR: RUBIA DE CASSIA MATOS VIANA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente INTIMADA na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 dias, informar se o acordo foi integralmente cumprido. Palmas-TO, 22/04/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal