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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 182.526,24

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

NATALIA VERAS OLIVEIRACPF

JAIRO AMARAL PINTOCPF

MOBILE TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Outros

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: JAIRO AMARAL PINTO, MOBILE TELECOM LTDA, NATALIA VERAS OLIVEIRA Ato ordinatório 001/2024-3ªVC, manifeste-se o autor, acerca da certidão de ID #23625624#, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 3 de novembro de 2025. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão V... (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 182.526,24

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

JAIRO AMARAL PINTOCPF

MOBILE TELECOM LTDACNPJ

NATALIA VERAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

Reu

JAIRO AMARAL PINTO

MOBILE TELECOM LTDACPF

NATALIA VERAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 10.800,00

Autor

ADILSON ANTERO DA SILVACPF

Reu

MOBILLE TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.800,00

Autor

ADILSON ANTERO DA SILVACPF

Reu

MOBILLE TELECOM LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ANTERO DA SILVA

Reu

MOBILLE TELECOM LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ANTERO DA SILVA

Reu

MOBILLE TELECOM LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 SENTENÇA Processo: 7002326-96.2022.8.22.0018. AUTOR: ADILSON ANTERO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVALDO ROQUE DINIZ - RO10018 REU: MOBILLE TELECOM LTDA - ME Advogado do(a) REU: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias... (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 24.555,00

Autor

MOBILLE TELECOM LTDACNPJ

Reu

MILENIUM LTDACNPJ

ILUMINAR CONSTRUCAO CIVIL EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D OESTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 24.555,00

Autor

MILENIUM LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D OESTECNPJ

Reu

MOBILLE TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOBILLE TELECOM LTDA - ME

Reu

MILENIUM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000715-11.2022.8.22.0018. REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746 Polo Passivo: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE, MILENIUM LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: UILIAN HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO6805, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE SENTENÇA REQUERENTE: MOBILLE TELECOM LTDA - MEcontra REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE, MILENIUM LTDA, ambos qualificados no processo e, em consequência, DETE... (28/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 13.511,00

Autor

MOBILLE TELECOM LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA· OAB RO 13412· CPF 031.***.***-28

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/07/2025 23:59. (05/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 13.511,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MOBILLE TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA· OAB RO 13412· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOBILLE TELECOM LTDA - ME

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA· OAB RO 13412· CPF 031.***.***-28

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA· OAB RO 13412· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOBILLE TELECOM LTDA - ME

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA· OAB RO 13412· CPF 031.***.***-28

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA· OAB RO 13412· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7002626-24.2023.8.22.0018. AUTOR: MOBILLE TELECOM LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA - RO13412 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DOS AUTOS Ficam AS PARTES intimadas a se manifestar s... (26/06/2025)

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