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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA DA SILVA CORREA

SAMUEL DA SILVA CORREA

Reu

ALCIDES MARTINS GOMES JUNIORCPF

MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA (UNIVERSIDADE CORPORATIVA INFORMATICA)

SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ALEXANDRE ALVES FERNANDES· OAB RJ 110101

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALEXANDRE ALVES FERNANDES· OAB RJ 110101

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório se o primeiro réu se encontra devidamente representado nos autos, ante a informação no sistema de cancelamento do patrono. (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 6.638,32

Autor

HTK LENTES OFTALMICAS S.A.CNPJ

Reu

BARBOSA SANTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M ANTONIO RODRIGUESCNPJ

Reu

HTK LENTES OFTALMICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES OLIVEIRA DOS REMEDIOS· OAB MA 22582· CPF 052.***.***-58

Reu:

JOSE SCALFONE NETO

Reu:

SERGIO FERNANDO DE MELLO JOVINIANO GONCALVES· CPF 076.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HTK LENTES OFTALMICAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO DE QUEIROZ GRILLO· OAB RJ 216051· CPF 158.***.***-58

Autor:

RODRIGO CASERTA RIBEIRO· OAB RJ 148431· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HTK LENTES OFTALMICAS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE QUEIROZ GRILLO· OAB RJ 216051· CPF 158.***.***-58

Autor:

RODRIGO CASERTA RIBEIRO· OAB RJ 148431· CPF 094.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HTK LENTES OFTALMICAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCO ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 235908· CPF 149.***.***-85

Autor:

RODRIGO CASERTA RIBEIRO· OAB RJ 148431· CPF 094.***.***-50

Autor:

PEDRO DE QUEIROZ GRILLO· OAB RJ 216051· CPF 158.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2 (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HTK LENTES OFTALMICAS S.A.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCO ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 235908· CPF 149.***.***-85

Autor:

RODRIGO CASERTA RIBEIRO· OAB RJ 148431· CPF 094.***.***-50

Autor:

PEDRO DE QUEIROZ GRILLO· OAB RJ 216051· CPF 158.***.***-58

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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