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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HUELTON FARIASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAMILA MENDES PILON· OAB SC 035280· CPF 058.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004180-95.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 81 (29/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUELTON FARIASCPF

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

ALINE WENZ ONOFRE· OAB SC 050111· CPF 074.***.***-12

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SC 036301· CPF 024.***.***-10

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Autor:

DAIANE WARMILING WIGGERS· OAB SC 066821· CPF 114.***.***-08

Reu:

ALINE WENZ ONOFRE· OAB SC 050111· CPF 074.***.***-12

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SC 036301· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

DAIANE WARMILING WIGGERS· OAB SC 066821· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUELTON FARIASCPF

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

ALINE WENZ ONOFRE· OAB SC 050111· CPF 074.***.***-12

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SC 036301· CPF 024.***.***-10

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Autor:

DAIANE WARMILING WIGGERS· OAB SC 066821· CPF 114.***.***-08

Reu:

ALINE WENZ ONOFRE· OAB SC 050111· CPF 074.***.***-12

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SC 036301· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

DAIANE WARMILING WIGGERS· OAB SC 066821· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HUELTON CORREA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Outros

JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA· OAB AP 636· CPF 432.***.***-15

RAFAELLA ARAUJO CARVALHO· OAB AP 1714· CPF 800.***.***-15

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (23/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DesvioConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HUELTON CORREA MEDEIROSCPF

ARNOBIO FLEXA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Reu:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DesvioConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARNOBIO FLEXA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 104.720,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6032523-91.2026.8.03.0001. AUTOR: HUELTON CORREA MEDEIROS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de parcelamento em 06 parcelas iguais e sucessivas. Intimar a parte autora para comprovar... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HUELTON CORREA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Reu:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6032523-91.2026.8.03.0001. AUTOR: HUELTON CORREA MEDEIROS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O autor comprovou o recolhimento da primeira parcela das custas processuais (ID 29051154). Não havendo outras providências preliminares pendentes, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual:... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364· CPF 584.***.***-04

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tj... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 21.908,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

HUELTON CORREA MEDEIROSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 25.610,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HUELTON CORREA MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/02/2026)

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