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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 13.800,00

Autor

HUGO CAMARGOCPF

Reu

MARIO DE SOUZA E SILVA JUNIOCPF

ROSALINA ALVESCPF

Outros

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS· OAB RR 1683· CPF 017.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (25/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERVAL DE LIMA AMADORCPF

RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES FILHOCPF

JOSE MILTON FREITASCPF

EGIDIO DE MOURA FAITAOCPF

VALDECI FERREIRA DOS REISCPF

+ 2 outros

Reu

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

HUGO CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES· OAB RR 1699· CPF 001.***.***-84

Reu:

IVAN HUGO MARCONDES COSTA· OAB AM 17133· CPF 738.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 154.198,50

Autor

HUGO CAMARGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SANTIAGO CIANCI· OAB RR 2343· CPF 923.***.***-49

Autor:

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL· OAB RR 617· CPF 865.***.***-91

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (11/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 16.804,64

Autor

HUGO CAMARGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL· OAB RR 617· CPF 865.***.***-91

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO CAMARGO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL· OAB RR 617· CPF 865.***.***-91

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLARYS COMPANY LIMITED

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

Autor:

CAROLINE SANTOS FERREIRA· OAB MG 125521· CPF 083.***.***-71

Autor:

GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA· OAB MG 146393· CPF 032.***.***-11

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372· CPF 546.***.***-00

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633· CPF 014.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

Reu:

CAROLINE SANTOS FERREIRA· OAB MG 125521· CPF 083.***.***-71

Reu:

GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA· OAB MG 146393· CPF 032.***.***-11

Reu:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372· CPF 546.***.***-00

Reu:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633· CPF 014.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001191-46.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG ADVOGADO(A): SUELY IZABEL CORREA LIMA (OAB MG054372) ADVOGADO(A): PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS (OAB MG104189) ADVOGADO(A): LUCAS LACERDA TANURE (OAB MG163633) ADVOGADO(A): CAROLINE SANTOS FERREIRA (OAB MG125521) ADVOGADO(A): FLAVIO SCHOLBI UFLACKER DE OLIVEIRA (OAB MG126385) ADVOGADO(A): GUSTAVO D... (08/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLARYS COMPANY LIMITED

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

Autor:

CAROLINE SANTOS FERREIRA· OAB MG 125521· CPF 083.***.***-71

Autor:

GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA· OAB MG 146393· CPF 032.***.***-11

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372· CPF 546.***.***-00

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633· CPF 014.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

Reu:

CAROLINE SANTOS FERREIRA· OAB MG 125521· CPF 083.***.***-71

Reu:

GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA· OAB MG 146393· CPF 032.***.***-11

Reu:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372· CPF 546.***.***-00

Reu:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633· CPF 014.***.***-77

+ outros advogados do reu

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

WALFRIDO DA COSTA NOGUEIRA JUNIORCPF

WILMO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO COELHO ALVES NOGUEIRACPF

LUIZ FERNANDO MENEZES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO CAMARGOS LIMA· CPF 114.***.***-41

Autor:

KARINA KROL FINCATO· CPF 024.***.***-83

Autor:

GUSTAVO KENNER ALCANTARA· CPF 015.***.***-80

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA· OAB MG 138229· CPF 080.***.***-17

Reu:

MOACIR RODRIGUES DE LIMA· OAB MG 25068· CPF 016.***.***-08

Reu:

LUCYARA RIBEIRO DE LIMA· OAB DF 17427· CPF 623.***.***-87

Reu:

LAURA VELOSO COELHO ALVES· OAB DF 52640· CPF 023.***.***-69

Reu:

ANTONIO FERREIRA COELHO NETO· OAB DF 64516· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - inspecionado (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 300.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES SAO FRANCISCO E PARNAIBA - CODEVASF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WALFRIDO DA COSTA NOGUEIRA JUNIORCPF

WILMO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO COELHO ALVES NOGUEIRACPF

LUIZ FERNANDO MENEZES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ABEL LUIZ DE SENA NETO

Autor:

JULIANA RIELLI SILVEIRA D ANGELES MENDES

Autor:

ALESSANDRO LUIZ DOS REIS· OAB DF 11588· CPF 461.***.***-78

Autor:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu:

MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA· OAB MG 138229· CPF 080.***.***-17

Reu:

MOACIR RODRIGUES DE LIMA

Reu:

LUCYARA RIBEIRO DE LIMA· OAB DF 17427· CPF 623.***.***-87

Reu:

LAURA VELOSO COELHO ALVES· OAB DF 52640· CPF 023.***.***-69

Reu:

ANTONIO FERREIRA COELHO NETO· OAB DF 64516· CPF 045.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Dano AmbientalReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

Reu

LUIZ FERNANDO MENEZES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO CAMARGOS LIMA· OAB MG 157912

Autor:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 071281· CPF 823.***.***-63

Reu:

MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA· OAB MG 138229· CPF 080.***.***-17

Reu:

LAURA VELOSO COELHO ALVES· OAB DF 52640· CPF 023.***.***-69

Reu:

MOACIR RODRIGUES DE LIMA· OAB MG 25068· CPF 016.***.***-08

Reu:

LUCYARA RIBEIRO DE LIMA· OAB DF 17427· CPF 623.***.***-87

Reu:

ANTONIO FERREIRA COELHO NETO· OAB DF 64516· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000006-48.2011.4.01.3818/MG AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF DESPACHO/DECISÃO Haja vista o teor da certidão de evento 402.1, com base no art. 271 do CPC, determino, de ofício, a intimação do executado via telefone/aplicativo de mensagens, com vistas à celeridade e economia processuais, dado o tempo de tramitação do feito e as inúmeras tentativas frustradas de sua intimação... (23/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

Reu

ADINILSON RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA DE FREITAS FELDMANN HERMETO· OAB DF 043542· CPF 034.***.***-01

Autor:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 071281· CPF 823.***.***-63

Autor:

HUGO CAMARGOS LIMA· OAB MG 157912

Autor:

MIRELLY NETA DOS REIS· OAB MG 203784· CPF 122.***.***-11

Autor:

GUILHERME MATEUS DE CARVALHO· OAB MG 118658· CPF 013.***.***-08

Reu:

MIRELLY NETA DOS REIS· OAB MG 203784· CPF 122.***.***-11

Reu:

ANNA CAROLINA DE FREITAS FELDMANN HERMETO· OAB DF 043542· CPF 034.***.***-01

Reu:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 071281· CPF 823.***.***-63

Reu:

HUGO CAMARGOS LIMA· OAB MG 157912

Reu:

GUILHERME MATEUS DE CARVALHO· OAB MG 118658· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

Reu

MARIA AMELIA CAMPOS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

HUGO CAMARGOS LIMA· OAB MG 157912

Reu:

WELLINGTON KLEBER PIO DOS SANTOS· OAB MG 113370· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOBRADO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 71281· CPF 823.***.***-63

Autor:

ANNA CAROLINA DE FREITAS FELDMANN HERMETO· OAB DF 043542· CPF 034.***.***-01

Autor:

HUGO CAMARGOS LIMA· OAB MG 157912

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 71281· CPF 823.***.***-63

Reu:

ANNA CAROLINA DE FREITAS FELDMANN HERMETO· OAB DF 043542· CPF 034.***.***-01

Reu:

HUGO CAMARGOS LIMA· OAB MG 157912

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011591-05.2022.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: SOBRADO CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO CAMARGO COUTINHO (OAB GO023266) AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDAD... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMOCRITO DE AQUINO FONSECACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINASCPF

SOBRADO CONSTRUCAO LTDACNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 103045· CPF 702.***.***-68

Autor:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 71281· CPF 823.***.***-63

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· OAB MG 102604· CPF 054.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 103045· CPF 702.***.***-68

Reu:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 71281· CPF 823.***.***-63

Reu:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· OAB MG 102604· CPF 054.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1010324-95.2022.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: DEMOCRITO DE AQUINO FONSECA ADVOGADO(A): JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB MG103045) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINA... (10/06/2026)

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