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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO NONATO RABELO MOREIRACPF

JOSE ROBERTO RABELO MOREIRACPF

REJANNE RABELO MOREIRACPF

REJANE RABELO MOREIRA

DULCIMEIRE RABELO MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

MARIA DAS DORES RABELO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE DANIEL BRANDAO RABELO· OAB MA 14853· CPF 290.***.***-34

Autor:

VILKIA RAQUEL ALMEIDA DE MORAIS· OAB MA 14491· CPF 951.***.***-15

Autor:

ANA PAULA MOREIRA BRITO· CPF 613.***.***-64

Autor:

JAYANNE AGHATA LIMA PRAZERES· CPF 064.***.***-37

Autor:

TAISA GUIMARAES SERRA· OAB MA 16559· CPF 050.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 33.730,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO MENDES LEONARDOCPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 33.730,54

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HUGO MENDES LEONARDO

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATOCPF

Reu

HELENILSEN SANTANA BERREDOCPF

Advogados

Autor:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Autor:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Autor:

ADRIANA OBREGON WEDY· OAB MA 6719· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HELENILSEN SANTANA BERREDO em 19/09/2022 23:59. (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO GALVAO GONCALVESCPF

RICARDO CORDEIRO GONCALVESCPF

ISADORA GALVAO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Autor:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUGO MENDES LEONARDOCPF

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUGO MENDES LEONARDO

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Autor:

HUGO MENDES LEONARDO

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEUSA MARIA SILVA MATIASCPF

Reu

ELIZABETH CRISTINA BALDEZ CASTRO SILVACPF

Advogados

Reu:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Último movimento: Juntada de termo (18/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 20.641,40

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURUCNPJ

Reu

ANDRE LUIS PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Reu:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Reu:

ADRIANA OBREGON WEDY· OAB MA 6719· CPF 673.***.***-00

Reu:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAELA DOS SANTOS REISCPF

Reu

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Reu:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Reu:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Reu:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Reu:

ADRIANA OBREGON WEDY· OAB MA 6719· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

NELCINEA VALENTINA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

NELCINEA VALENTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Reu:

HUGO MENDES LEONARDO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCINEA VALENTINA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Reu:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: NELCINEA VALENTINA DA SILVA Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801301-44.2022.8.10.0059 Defiro o pedido de cumprimento de sentença(id.97722317). 1. INTIME-SE o(a) requerido(a) para efetuar o pagamento do valor indicad... (03/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCINEA VALENTINA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Reu:

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MA 18409· CPF 607.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO MENEZES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA· OAB MA 11012· CPF 006.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB MA 18711· CPF 471.***.***-00

Reu:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Reu:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Reu:

ANDRE GUSTAVO GAVILAN LOPES SILVA· OAB MA 17251· CPF 046.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCINALDO PRASERES FERNANDESCPF

Reu

ANTONIA DE JESUS PRAZERES FERNANDESCPF

PEDRO JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HUGO MENDES LEONARDO· OAB MA 21772· CPF 048.***.***-62

Autor:

LUIS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO· OAB MA 19123· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2024)

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