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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBINSON OLIVEIRA MAIACPF

Reu

JANE DE ARAUJO DUARTE PORTUGAL DIASCPF

DAMIAO DEODATO DA SILVACPF

HUGO MATIAS BIEGERCPF

ALESSANDRO DOS SANTOS SILVACPF

MANOEL MESSIAS PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS· OAB BA 26527· CPF 021.***.***-19

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA MAIA· OAB BA 45483· CPF 023.***.***-93

Autor:

JUCELINO LUIZ DANIELLI· OAB TO 3552· CPF 981.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO MATIAS BIEGERCPF

Reu

CARLOS ALBERTO XAVIER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAIRA CALDEIRA DE FARIAS· OAB BA 52369· CPF 035.***.***-80

Autor:

BARBARA JUNTOLLI SOARES VIEIRA· OAB BA 58713· CPF 066.***.***-50

Autor:

MATEUS SCHAEFFER BRANDAO· OAB DF 28165· CPF 011.***.***-92

Reu:

RAIRA CALDEIRA DE FARIAS· OAB BA 52369· CPF 035.***.***-80

Reu:

BARBARA JUNTOLLI SOARES VIEIRA· OAB BA 58713· CPF 066.***.***-50

Reu:

MATEUS SCHAEFFER BRANDAO· OAB DF 28165· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Hugo Matias Bieger Advogado: Barbara Juntolli Soares Vieira (OAB:BA58713) Advogado: Raira Caldeira De Farias (OAB:BA52369) Reu: Carlos Alberto Xavier De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: DESPEJO n. 8001935-54.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃE... (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 20.199,99

Autor

RAIMUNDO HUGO MATIAS FURTADOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO DA COSTA CARVALHO NETOCPF

THIAGO HENRIQUE LIRA DE MENEZESCPF

GUSTAVO MOTTA SIMPLICIO DO NASCIMENTOCPF

PEDRO ALEXANDRE SILVA RABELOCPF

FELIPE COELHO LEITECPF

+ 1 outros

Reu

GUSTAVO GUTEMBERG ANICETO DE PAULACPF

ANA PAULA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CLEMENTE LIMA DE BARROS E SILVA FILHO· OAB PE 36484· CPF 075.***.***-73

Reu:

ELAINE ROSE ANICETO DE PAULA DO NASCIMENTO· OAB PE 56641· CPF 037.***.***-79

Reu:

ANTONIO GENESES DOS SANTOS BRAGA· OAB PE 56477· CPF 105.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ALEXANDRE SILVA RABELOCPF

GUSTAVO MOTTA SIMPLICIO DO NASCIMENTOCPF

PAULO DA COSTA CARVALHO NETOCPF

FELIPE COELHO LEITECPF

THIAGO HENRIQUE LIRA DE MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

GUSTAVO GUTEMBERG ANICETO DE PAULACPF

ANA PAULA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CLEMENTE LIMA DE BARROS E SILVA FILHO· OAB PE 36484· CPF 075.***.***-73

Reu:

ELAINE ROSE ANICETO DE PAULA DO NASCIMENTO· OAB PE 56641· CPF 037.***.***-79

Reu:

ANTONIO GENESES DOS SANTOS BRAGA· OAB PE 56477· CPF 105.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 301.392,00

Autor

RAIMUNDO HUGO MATIAS FURTADOCPF

Reu

HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELICNPJ

COHAUT 003 INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CLEMENTE LIMA DE BARROS E SILVA FILHO· OAB PE 36484· CPF 075.***.***-73

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 14.190,65

Autor

RAIMUNDO HUGO MATIAS FURTADOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA REIS· OAB CE 39466· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 14.190,65

Autor

RAIMUNDO HUGO MATIAS FURTADOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA REIS· OAB CE 39466· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO HUGO MATIAS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO· OAB PE 27264· CPF 043.***.***-39

Autor:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 27322· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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