Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 11.045,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 198817244 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 11.045,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOAO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO RAMON PAULA DE BRITO· OAB CE 45794· CPF 072.***.***-14

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETOCPF

ROBERTO RAMON PAULA DE BRITOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

ROBERTO RAMON PAULA DE BRITO· OAB CE 45794· CPF 072.***.***-14

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

ROBERTO RAMON PAULA DE BRITO· OAB CE 45794· CPF 072.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETOCPF

ROBERTO RAMON PAULA DE BRITOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

ROBERTO RAMON PAULA DE BRITO· OAB CE 45794· CPF 072.***.***-14

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

ROBERTO RAMON PAULA DE BRITO· OAB CE 45794· CPF 072.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0200274-76.2022.8.06.0127 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Vistos, Intime-se a p... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETOCPF

ROBERTO RAMON PAULA DE BRITOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

ROBERTO RAMON PAULA DE BRITO· OAB CE 45794· CPF 072.***.***-14

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

ROBERTO RAMON PAULA DE BRITO· OAB CE 45794· CPF 072.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 8.294,00

Autor

JOSE HAMILTON DE QUEIROZ LIMACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 8.788,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 123.597,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

IPP-INDUSTRIA PAULISTA DE PLASTICOS LTDA. - EPPCNPJ

ALEXANDRE GAMACPF

FLAVIA CORDEIRO CASADO GAMACPF

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

SIDARTA BORGES MARTINS· OAB SP 231817· CPF 256.***.***-36

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 134.188,94

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

IPP-INDUSTRIA PAULISTA DE PLASTICOS LTDA. - EPPCNPJ

ALEXANDRE GAMACPF

FLAVIA CORDEIRO CASADO GAMACPF

Advogados

Autor:

SIDARTA BORGES MARTINS· OAB SP 231817· CPF 256.***.***-36

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Reu:

ARTHUR TREVIZAN BARBOSA· CPF 372.***.***-33

Reu:

CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV· CPF 294.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE ALVESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Autor:

SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN· OAB MG 126398

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723

Autor:

VANTUIR PASINI DE SOUSA· OAB MG 120914

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 4 CAMARA CRIMINAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS· OAB MG 218969

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal