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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

268 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE PELLEGRINI TOCHETTOCPF

Reu

MARIO JOSE TOCHETTOCPF

RUTINEIA CRISTINA D AGOSTINI TOCHETTOCPF

Advogados

Autor:

DAIAN MENEGUZZI· OAB RS 070499· CPF 004.***.***-80

Autor:

FRANCIELI FRANCIOSI· OAB RS 071805· CPF 961.***.***-20

Reu:

CHRISTIAN ZART· OAB RS 049732· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 9.250,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

SUCESSAO DE IVONE FRANCIOSI

MARA REGINA PASINATTOCPF

LUCIMAR MARIA FRANCIOSI PELINSONCPF

ILGA FRANCIOSI CAPPELLICPF

EDI CECILIA FRANCIOSICPF

Advogados

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Autor:

SARA OLIVEIRA SANTOS· OAB RS 108278· CPF 052.***.***-14

Reu:

DAIAN MENEGUZZI· OAB RS 070499· CPF 004.***.***-80

Reu:

FRANCIELI FRANCIOSI· OAB RS 071805· CPF 961.***.***-20

Outros

ERLITA FERRAZ BARBOZA· OAB RS 070335· CPF 001.***.***-39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 9.250,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

EDI CECILIA FRANCIOSICPF

ILGA FRANCIOSI CAPPELLICPF

LUCIMAR MARIA FRANCIOSI PELINSONCPF

MARA REGINA PASINATTOCPF

SUCESSAO DE IVONE FRANCIOSI

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1 (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 14.478,15

Autor

VITACIR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

MARCIA ELISABETE PILATTI DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAITANO GATTO· OAB RS 032783· CPF 061.***.***-91

Autor:

DAIAN MENEGUZZI· OAB RS 070499· CPF 004.***.***-80

Autor:

FRANCIELI FRANCIOSI· OAB RS 071805· CPF 961.***.***-20

Reu:

GEAN CARLOS KERBER NUNES· OAB RS 096057· CPF 002.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHNEIDER· OAB RS 058713· CPF 975.***.***-72

Reu:

ANDRE FRIEDRICH DORNELES· OAB RS 059288· CPF 958.***.***-15

Reu:

ELTON WILLI SPODE· OAB RS 041843· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51658780820258217000/TJRS (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 14.478,15

Autor

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

VITACIR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHNEIDER· OAB RS 058713· CPF 975.***.***-72

Autor:

ANDRE FRIEDRICH DORNELES· OAB RS 059288· CPF 958.***.***-15

Autor:

ELTON WILLI SPODE· OAB RS 041843· CPF 500.***.***-91

Reu:

CAITANO GATTO· OAB RS 032783· CPF 061.***.***-91

Reu:

DAIAN MENEGUZZI· OAB RS 070499· CPF 004.***.***-80

Reu:

FRANCIELI FRANCIOSI· OAB RS 071805· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU02 (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Autor:

THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA· OAB SP 343446· CPF 392.***.***-62

Autor:

ANA PAULA QUEIROZ· OAB SP 203065· CPF 259.***.***-09

Autor:

KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO· OAB SP 202450· CPF 144.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

Advogados

Autor:

ANA PAULA QUEIROZ· OAB SP 203065· CPF 259.***.***-09

Autor:

KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO· OAB SP 202450· CPF 144.***.***-52

Autor:

THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA· OAB SP 343446· CPF 392.***.***-62

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HENRIQUE ATAIDE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Autor:

THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA· OAB SP 343446· CPF 392.***.***-62

Autor:

ANA PAULA QUEIROZ· OAB SP 203065· CPF 259.***.***-09

Autor:

KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO· OAB SP 202450· CPF 144.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

VICTOR HENRIQUE ATAIDE DE MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ RAMACHOTTI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Autor:

NEVANIR DE SOUZA JUNIOR· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIS RAMACHOTTI

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

NEVANIR DE SOUZA JUNIOR· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SILVACPF

ROBSON JUNIO CARDOSO MODROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JUNIO CARDOSO MODROCPF

RICARDO SILVACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DONADON CAETANO· OAB SP 460941· CPF 429.***.***-08

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 029689· CPF 306.***.***-63

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Autor:

PAULO MARTINS CASON· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JUNIO CARDOSO MODROCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DONADON CAETANO· OAB SP 460941· CPF 429.***.***-08

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (25/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SILVACPF

Advogados

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 029689· CPF 306.***.***-63

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Autor:

PAULO MARTINS CASON· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (25/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SILVACPF

ALEXANDRE FABRICIO

GRAZIELE CRISTINA FABRICIO

ROBSON JUNIO CARDOSO MODROCPF

JOAO VITOR DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 029689· CPF 306.***.***-63

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Autor:

PAULO MARTINS CASON· CPF 214.***.***-00

Autor:

JOSE PAULO RIBEIRO· CPF 084.***.***-45

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 2.473,36

Autor

NIVALDO MARQUES NETOCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· CPF 286.***.***-08

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Outros

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO MARQUES NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· CPF 286.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO MARQUES NETOCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Protocolizada Petição 2431/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/01/2026 (06/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 2.473,36

Autor

NIVALDO MARQUES NETOCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 80.380,71

Autor

IZAEL ALVES FIALHOCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

Outros

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL ALVES FIALHOCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 80.380,71

Autor

IZAEL ALVES FIALHOCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 3.145,94

Autor

ELIANE APARECIDA SILVERIOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Autor:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· CPF 286.***.***-08

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE APARECIDA SILVERIOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 1197345/2025 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020252701897). (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE APARECIDA SILVERIOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 3.145,94

Autor

ELIANE APARECIDA SILVERIOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TelefoniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 19.483,38

Autor

DIOMERO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - OLE CONSIGNADOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOMERO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição 1120240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025 (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 19.483,38

Autor

DIOMERO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMERO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Autor:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· OAB SP 262589· CPF 286.***.***-08

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· OAB SP 262589· CPF 286.***.***-08

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Protocolo de Petição (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BRUNA MAYARA OLIVEIRA LEANDROCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

Outros

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA MAYARA OLIVEIRA LEANDROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· CPF 286.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA MAYARA OLIVEIRA LEANDROCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· CPF 262.***.***-43

Último movimento: Protocolizada Petição 1103548/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/11/2025 (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA MAYARA OLIVEIRA LEANDROCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BRUNA MAYARA OLIVEIRA LEANDROCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MAYARA OLIVEIRA LEANDROCPF

Reu

2. ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· OAB SP 262589· CPF 286.***.***-08

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1049486-05.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Mayara Oliveira Leandro - Vistos. Fls. 222/223: anote-se Após, ao arquivo. Intime-se. Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2026. - ADV: LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP) (24/02/2026)

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