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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 57.000,00

Autor

BENEDITO CARLOS DE SIQUEIRACPF

VALDINETE PINTO DOS SANTOS SIQUEIRACPF

Reu

HUMBERTO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ PASIN LÚCIO· OAB SP 414515· CPF 406.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GUEDES & PINTO LTDACNPJ

ADEMAR PINTO DOS SANTOSCPF

HUMBERTO GUEDESCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO OLIMPIO DE SOUZA· OAB SP 37504· CPF 421.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/1998

Distribuição

25/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

HUMBERTO GUEDES NASTARICPF

ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARICPF

OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA - MECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/1998

Distribuição

12/11/1998

Valor

R$ 3.918,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HUMBERTO GUEDES NASTARICPF

ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARICPF

OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA - MECPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARICPF

BODY STORE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

HUMBERTO GUEDES NASTARICPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/1996

Distribuição

28/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILIABRA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

HUMBERTO GUEDES NASTARICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

14/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA - MECPF

HUMBERTO GUEDES NASTARICPF

Outros

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59. (28/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO GUEDES NASTARICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO GUEDES NASTARICPF

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

HUMBERTO GUEDES NASTARICPF

Advogados

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Último movimento: Petição (Memoriais) (10/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/1999

Distribuição

22/01/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

HUMBERTO GUEDES NASTARICPF

Advogados

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/02/2024)

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