HUMBERTO LEAL — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 750.000,00

Reu

CARLOS JOSE FARIAS LIMACPF

JEFFERSON FEITOSA DE OLIVEIRACPF

JOSE VANDEVELDER FREITAS FRANCELINOCPF

J F ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA GOMES PEREIRA· CPF 346.***.***-91

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2014

Distribuição

28/06/2014

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CLIP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MONICO FERNANDES DE PINHOCPF

ANTONIO CLEBER MENDES DA COSTACPF

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

J F ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE MARIA GOMES PEREIRA· CPF 346.***.***-91

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARLOS JOSE FARIAS LIMACPF

JEFFERSON FEITOSA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CLEBER MENDES DA COSTACPF

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

CLIP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS JOSE FARIAS LIMACPF

JEFFERSON FEITOSA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CLEBER MENDES DA COSTACPF

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

CLIP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 30.721.079,88

Autor

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

Reu

ROBSON VIEIRA DE MOURA

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

KARLANE GASPAR FEITOZA· OAB CE 41736· CPF 839.***.***-49

Autor:

PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA· OAB CE 43277· CPF 430.***.***-04

Autor:

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA· OAB CE 45626· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 589,25

Autor

MUNICIPIO DE FARIAS BRITOCNPJ

Reu

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO DE JESUS BARRETOCPF

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMESCPF

ARNALDO NONATO DOS ANJOSCPF

RAMON CAMPELO DE QUEIROZCPF

+ 43 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

HIPOLITO SILVA DIAS· OAB BA 12019· CPF 025.***.***-04

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Outros

RAIMUNDO SANTOS PRAXEDES· OAB BA 38232

ELIANA SANTOS SILVA· OAB BA 25509

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937

DOMINGOS DE SOUZA· OAB BA 744

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrante: Amorim Borges Dos Santos Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916-A) Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019-A) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A) Impetrante: Alvaro Do Nascimento De Jesus Advogado: Bartol PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DECISÃO 0000823-91.2002.8.05.0000 Mand... (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReversãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

HUMBERTO LEAL LIMACPF

LUCIANO GUIMARAES MAGNOCPF

JOSUEL DE JESUS FEITOSACPF

JOSE GUIMARAES DE SOUSACPF

JOILSON BATISTA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VIEIRA ANDRADE· OAB BA 15685· CPF 624.***.***-91

Autor:

IJARUY ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 47017· CPF 125.***.***-09

Autor:

TAUARA TRINDADE DA COSTA· OAB BA 50710· CPF 048.***.***-02

Autor:

CLEIDER CARDOSO DE MAGALHAES SILVEIRA· OAB BA 46035· CPF 851.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0531181-56.2014.8.05.0001. Interessado: Eduardo Libarino De Oliveira Advogado: Gabriela Vieira Andrade (OAB:BA15685) Advogado: Ijaruy Athayde Alcantara Gomes De Assis (OAB:BA47017) Advogado: Tauara Trindade Da Costa (OAB:BA50710) Advogado: Cleider Cardoso De Magalhaes Silveira (OAB:BA46035) Interessado: Nivaldo Da Cruz Silva Advogado: Gabriela Vieira Andrade (OAB:BA15685) Advogado: Ijaruy Athayde Alcantara Gomes De A... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReversãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO DA CRUZ SILVACPF

HUMBERTO LEAL LIMACPF

LUCIANO GUIMARAES MAGNOCPF

JOSUEL DE JESUS FEITOSACPF

JOSE GUIMARAES DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDER CARDOSO DE MAGALHAES SILVEIRA· OAB BA 46035· CPF 851.***.***-15

Autor:

TAUARA TRINDADE DA COSTA· OAB BA 50710· CPF 048.***.***-02

Autor:

IJARUY ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 47017· CPF 125.***.***-09

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/07/2022)

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