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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 19.567,12

Autor

HUMBERTO RABELO LEALCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.ACNPJ

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6817· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO RABELO LEALCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

HUMBERTO RABELO LEALCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 2.151,03

Autor

HUMBERTO RABELO LEALCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

Advogados

Autor:

CÁTIA EMANUELLE MOREIRA LEAL· OAB SE 17020· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 20.137,82

Autor

HUMBERTO RABELO LEALCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 42.242,20

Autor

HUMBERTO RABELO LEALCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO RABELO LEALCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO RABELO LEALCPF

Reu

AAPEN (ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL)

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 750.000,00

Reu

CARLOS JOSE FARIAS LIMACPF

JEFFERSON FEITOSA DE OLIVEIRACPF

JOSE VANDEVELDER FREITAS FRANCELINOCPF

J F ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA GOMES PEREIRA· CPF 346.***.***-91

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2014

Distribuição

28/06/2014

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CLIP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MONICO FERNANDES DE PINHOCPF

ANTONIO CLEBER MENDES DA COSTACPF

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

J F ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE MARIA GOMES PEREIRA· CPF 346.***.***-91

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARLOS JOSE FARIAS LIMACPF

JEFFERSON FEITOSA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CLEBER MENDES DA COSTACPF

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

CLIP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS JOSE FARIAS LIMACPF

JEFFERSON FEITOSA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CLEBER MENDES DA COSTACPF

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

CLIP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 040404· CPF 035.***.***-03

Reu:

JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB CE 036882· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 023701· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 30.721.079,88

Autor

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

Reu

ROBSON VIEIRA DE MOURA

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

KARLANE GASPAR FEITOZA· OAB CE 41736· CPF 839.***.***-49

Autor:

PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA· OAB CE 43277· CPF 430.***.***-04

Autor:

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA· OAB CE 45626· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 589,25

Autor

MUNICIPIO DE FARIAS BRITOCNPJ

Reu

LUIZ HUMBERTO LEALCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (08/08/2024)

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