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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MATHEUS FERREIRA DA SILVACPF

MATHEUS FERREIRA DA SILVA

ANA ADRIELLE ORTIZ AGUIAR

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

CARLOS OLIVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Reu:

JOAQUIM DANTAS GUERRA· OAB BA 23009· CPF 470.***.***-53

Reu:

CLAUBER ROSSI SILVA LOBO· OAB BA 48823· CPF 846.***.***-53

Reu:

BRAULIO ZACARIAS FERRAZ· OAB BA 17546· CPF 939.***.***-49

Reu:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CIDARINO MANOEL DE SOUZACPF

Reu

LEONIDIO PEREIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Reu:

CLECIA BARROS FERRAZ· OAB BA 51219· CPF 056.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE DA SILVA PINTOCPF

Reu

JUAREZ LIMA DE JESUSCPF

JURA ALVES LIMA

Advogados

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Reu:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO· OAB BA 61165· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃONotificação

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO FERRAZ DOS SANTOSCPF

IURE FERRAZ DE SOUSACPF

SERGIO FERRAZ DOS SANTOS

YURE FERRAZ

Advogados

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

SALVADOR VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JERSON MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO· OAB BA 61165· CPF 055.***.***-00

Reu:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratela

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR VIEIRA DOS SANTOS

Reu

JERSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO· OAB BA 61165· CPF 055.***.***-00

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Reu:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO· OAB BA 61165· CPF 055.***.***-00

Reu:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2004

Distribuição

11/02/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ROCHA OLIVEIRACPF

LEIDIANA VIEIRA OLIVEIRA

Reu

GILENO ROCHA

Advogados

Autor:

ELIANGELA ALVES PEREIRA· OAB BA 54350· CPF 005.***.***-80

Autor:

MARCONE DE PAIVA PORTELA· OAB BA 24126· CPF 692.***.***-04

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Reu:

EVANDRO GOMES BRITO· OAB BA 3212· CPF 029.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA SUELI DE ARAUJO COSTACPF

Reu

AURENITA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Autor:

DANILO MARINHO FERRAZ· OAB BA 48071· CPF 000.***.***-02

Reu:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 522,00

Autor

ORMIRIO EUJARCINO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO EUJARCINO DOS SANTOS

MARIA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 5.130,00

Autor

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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