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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACY PEREIRA DE JESUS TEIXEIRACPF

IVAN PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZES DA 5 TURMA RECURSAL CIVEL

JUIZO DA 5 TURMA RECURSAL CIVEL, CONSUMIDOR, TRANSITO E CRIMINAL DE SALVADOR-BA

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 462.779,60

Autor

RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVACPF

LAUDENOR JOSE DA SILVACPF

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 462.779,60

Autor

LAUDENOR JOSE DA SILVACPF

RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVACPF

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO LACERDA

LAUDENOR JOSE DA SILVA

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

EVANDRO LUIS PIPPI KRUELCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Reu:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Acidente de TrânsitoOposição

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO LACERDA

LAUDENOR JOSE DA SILVA

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

EVANDRO LUIS PIPPI KRUELCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Reu:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LAUDENOR JOSE DA SILVA Advogado(s): JOSE HUMBERTO LACERDA (OAB:BA26991-A) APELADO: ELERA RENOVAVEIS S A. Advogado(s): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB:BA42710-A) DESPACHO Diante da petição acostada aos autos, determino a retirada do feito de pauta e a intimação do Apelado para, querendo, no prazo de 05 (Cinco) dias, apresentar manifestação acerca da petição constante no ID. 101030572. Cumpra-se. Publique-se. Salvador, data registrada... (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IDAIANE PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA· CPF 267.***.***-18

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA· OAB BA 50089· CPF 053.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO GOMES DE AZEVEDOCPF

ESPOLIO DE EDUARDO GOMES DE AZEVEDO

Reu

FATIMA DE CASSIA BEZERRA CASTRO

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 7219· CPF 029.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO· OAB BA 13871· CPF 538.***.***-72

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GABRIEL DUARTE· OAB BA 19410· CPF 922.***.***-87

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERNANDES· OAB BA 24849· CPF 822.***.***-91

Reu:

NEY ANDERSON NEVES PRADO· OAB BA 41695· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Fátima De Cássia Bezerra Castro Advogado: Alexandre Gabriel Duarte (OAB:BA19410) Advogado: Gustavo Marques Fernandes (OAB:BA24849) Advogado: Ney Anderson Neves Prado (OAB:BA41695) Interessado: Espólio De Eduardo Gomes De Azevedo Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500974-07.2014.8.05.008... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 311.000,00

Autor

RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVACPF

Reu

RENOVA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

RAMON ALVES DE BRITO· OAB BA 23061· CPF 960.***.***-91

Reu:

POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINO· OAB BA 36440· CPF 033.***.***-86

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Outros

LUCAS DE ALMEIDA CORREA· OAB SP 285717· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raquel Josefina Borges Silva Advogado: Jose Humberto Lacerda (OAB:BA26991-A) Apelado: Renova Energia S/a Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061-A) Advogado: Pollyana De Carvalho Tolentino (OAB:BA36440-A) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830-A) Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jaci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0000897-26.2012.... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 311.000,00

Autor

RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVACPF

Reu

RENOVA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

RAMON ALVES DE BRITO

Reu:

POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINO· OAB BA 36440· CPF 033.***.***-86

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA CORREA· OAB SP 285717

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 23.674,87

Autor

TEONIO MAGALHAES NEVESCNPJ

Reu

B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 1.002.107,00

Autor

VERA LUCIA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

SINALIZA BAHIA TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Reu:

ROBERIO SILVIO MORAES CARDOSO FILHO· OAB BA 19245· CPF 709.***.***-00

Reu:

EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB BA 13039· CPF 635.***.***-53

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

HILDEVALDO ALVES BOA SORTE· OAB BA 3139· CPF 009.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Vera Lucia Maria Do Nascimento Pereira Advogado: Jose Humberto Lacerda (OAB:BA26991) Interessado: Municipio De Guanambi Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:BA33993) Interessado: Sinaliza Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0300550-80.2013.8.05.008... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE HUMBERTO LACERDACPF

Reu

ROSANE FIALHO DE CARVALHOCPF

ALMIR DE CASTRO FIALHOCPF

ALMIR DE CASTRO FIALHO

ROSANE FIALHO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 124.400,00

Autor

RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVACPF

LAUDENOR JOSE DA SILVACPF

Reu

RENOVA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

RAMON ALVES DE BRITO· OAB BA 23061· CPF 960.***.***-91

Reu:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA GALDERICE DE SANTANA· OAB BA 49470· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Laudenor Jose Da Silva Advogado: Jose Humberto Lacerda (OAB:BA26991-A) Apelante: Raquel Josefina Borges Silva Advogado: Jose Humberto Lacerda (OAB:BA26991-A) Apelado: Renova Energia S/a Advogado: Andre Muszkat (OAB:SP222797-A) Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061-A) Advogado: Renata Moquillaza Da Rocha (OAB:SP291997-A) Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB:SP235654-A) Advogado: Luis Fernando De Lima Carvalho (OAB:S... (09/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 124.400,00

Autor

LAUDENOR JOSE DA SILVACPF

RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVACPF

Reu

RENOVA ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO LACERDA

LAUDENOR JOSE DA SILVA

RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVACPF

Reu

ALINE DEDA MACHADO SANTANACPF

ANDRE MUSZKATCPF

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHOCPF

POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINOCPF

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Autor:

POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINO· OAB BA 36440· CPF 033.***.***-86

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINO· OAB BA 36440· CPF 033.***.***-86

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO LACERDA

LAUDENOR JOSE DA SILVA

RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVACPF

Reu

ALINE DEDA MACHADO SANTANACPF

ANDRE MUSZKATCPF

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHOCPF

POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINOCPF

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Autor:

POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINO· OAB BA 36440· CPF 033.***.***-86

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINO· OAB BA 36440· CPF 033.***.***-86

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LAUDENOR JOSE DA SILVA e outros Advogado(s): JOSE HUMBERTO LACERDA (OAB:BA26991-A) APELADO: RENOVA ENERGIA S/A Advogado(s): ANDRE MUSZKAT (OAB:SP222797-A), RAMON ALVES DE BRITO (OAB:BA23061-A), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (OAB:SP291997-A), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB:SP235654-A), LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB:SP176516-A), ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830-A), POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINO (OAB:BA36440-A) DES... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rita De Cassia Bezerra Santos Advogado: Elias Da Rocha Pina E Silva (OAB:BA14022) Requerido: Jean Magno Santos Magalhaes Advogado: Whander Charles Soriano De Carvalho (OAB:BA19201) Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Advogado: Jose Humberto Lacerda (OAB:BA26991) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - B... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JEAN MAGNO SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

RITA DE CASSIA BEZERRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WHANDER CHARLES SORIANO DE CARVALHO· OAB BA 19201

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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