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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DORIEDSON CARLO TEODOROCPF

Reu

BENEDITO ARAUJO DO CARMOCPF

HILTON ARAUJO DE LIRA

DORIEDSON CARLO TEODOROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA· OAB SP 126037

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA· OAB SP 126037

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ALVES DE SOUZA

WILSON DE MOURACPF

Advogados

Reu:

JOAO WALTER SILVA NERY· OAB MG 190690· CPF 120.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARCOS HENRIQUE ALVES SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARCOS HENRIQUE ALVES SANTANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 720.105,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEDRA VELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

HUNFREY SOUSSA ATAIDE COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 245.775,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEDRA VELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

ANDRE FERREIRA SILVEIRACPF

RICARDO MARTINS DE SA OLIVEIRACPF

DUAS MARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MAURICIO BRITTO MAGALHAESCPF

+ 1 outros

Outros

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

MANOEL DE SA NOVAES NETO· OAB BA 43490· CPF 002.***.***-76

PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA· OAB BA 18555· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 12.009,27

Autor

HUNFREY SOUSSA ATAIDE COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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