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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 626.832,34

Autor

FABIO MACEDO DE MOURACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO ALBERTO ANTUNES

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB BA 023824· CPF 014.***.***-24

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Reu:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· CPF 025.***.***-50

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (27/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 626.832,34

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

FABIO MACEDO DE MOURACPF

Reu

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

HOSPITAL UNIVERSITARIO ALBERTO ANTUNES

Advogados

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB BA 023824· CPF 014.***.***-24

Reu:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Reu:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 626.832,34

Autor

FABIO MACEDO DE MOURACPF

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE MACEIO

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 626.832,34

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

FABIO MACEDO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· CPF 025.***.***-50

Autor:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Autor:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB BA 023824· CPF 014.***.***-24

Autor:

CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA· OAB MG 101839· CPF 050.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 68.611,56

Autor

THAYS CRISTINE FERRO WANDERLEYCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS· OAB AL 007329· CPF 032.***.***-98

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· CPF 044.***.***-96

Reu:

KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA· CPF 034.***.***-05

Reu:

CAMILA VILAR QUEIROZ ALVES· CPF 058.***.***-36

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

RAFAEL BARCELOS DE MELLO· OAB RS 070657· CPF 754.***.***-53

FERNANDA IASMYN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 019276

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 68.611,56

Autor

THAYS CRISTINE FERRO WANDERLEYCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA IASMYN RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 126.***.***-80

Autor:

CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS· OAB AL 007329· CPF 032.***.***-98

Reu:

RAFAEL BARCELOS DE MELLO· OAB RS 070657· CPF 754.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 68.611,56

Autor

THAYS CRISTINE FERRO WANDERLEYCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS· OAB AL 007329· CPF 032.***.***-98

Reu:

CAMILA VILAR QUEIROZ ALVES· CPF 058.***.***-36

Reu:

RAFAEL BARCELOS DE MELLO· OAB RS 070657· CPF 754.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THAYS CRISTINE FERRO WANDERLEY (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (AGRAVADO)

3. IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BARCELOS DE MELLO· OAB RS 070657· CPF 754.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS· OAB AL 007329· CPF 032.***.***-98

Autor:

FERNANDA IASMYN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 019276

Reu:

RAFAEL BARCELOS DE MELLO· OAB RS 070657· CPF 754.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS· OAB AL 007329· CPF 032.***.***-98

Reu:

FERNANDA IASMYN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 019276

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

FLAVIA YOSHIMOTO· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (27/02/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA· CPF 065.***.***-45

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE MARIA DO NASCIMENTO

Reu

AMIL SAUDE LTDACNPJ

GENERAL SERVICES SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REJANE MARIA DO NASCIMENTO (23/02/2026)

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