Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

R MELGACO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

HYATS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

FLAVIO BRUNO DA SILVA· OAB MG 191798

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES· OAB MG 89378

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R MELGACO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

HYATS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BRUNO DA SILVA· OAB MG 191798

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES· OAB MG 89378

Autor:

ELIAS NEJM NETO· OAB MG 52938

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R MELGACO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

HYATS COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R MELGACO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

HYATS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS

Último movimento: Remetidos os autos (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R MELGACO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

HYATS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES· OAB MG 89378

Autor:

ELIAS NEJM NETO· OAB MG 52938

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R MELGACO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

HYATS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES· OAB MG 89378

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R MELGACO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

HYATS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953

Autor:

ELIAS NEJM NETO· OAB MG 52938

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R MELGACO REPRESENTACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. HYATS COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 93554· CPF 045.***.***-40

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 93554· CPF 045.***.***-40

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3269404/MG (2026/0198654-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: R MELGACO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733 MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG091046 AGRAVADO: HYATS COMERCIO LTDA ADVOGADO: DANIEL MACHADO RAMOS - RJ093554 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026. (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R MELGACO REPRESENTACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. HYATS COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 93554· CPF 045.***.***-40

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 93554· CPF 045.***.***-40

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 6.487.497,17

Autor

HYATS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Autor:

RAFAEL AUGUSTO PINTO· OAB RJ 155843· CPF 108.***.***-54

Autor:

MARIA FERNANDA LOPES DORTAS· OAB RJ 224438· CPF 138.***.***-01

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA· CPF 045.***.***-83

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SUN NIM KUN ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO PINTO (OAB RJ155843) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DORTAS (OAB RJ224438) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HYATS COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO PINTO ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DO... (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 6.487.497,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SUN NIM KUNCPF

HYATS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Autor:

MARIA FERNANDA LOPES DORTAS· OAB RJ 224438· CPF 138.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal