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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 122.846,60

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COCRECNPJ

Reu

I. A. ESTEVES METALURGICA (ATUAL DENOMINACAO I. A. ESTEVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS)CNPJ

IVANDRO APARECIDO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 719.810,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

AUDIR SANTOS MACIELCPF

CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRACPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ RENATO COSTA HILSDORF· OAB SP 250821· CPF 734.***.***-97

Reu:

EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS· CPF 732.***.***-87

Reu:

JOAO BAPTISTA TORRENTS GOMES PEREIRA· CPF 011.***.***-59

Reu:

SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO· CPF 076.***.***-53

Reu:

PAULO ALVES ESTEVES· CPF 000.***.***-63

Outros

ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 347263

RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES· OAB RJ 092632

MAIRA MILITO· OAB SP 079091

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1942749/SP (2021/0175237-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: AUDIR SANTOS MACIEL ADVOGADO: JOSÉ RENATO COSTA HILSDORF - SP250821 AGRAVADO: PATRICIA SILVA BRILHANTE USTRA OUTRO NOME: PATRICIA BRILHANTE USTRA DE MEDEIROS AGRAVADO: RENATA SILVA BRILHANTE USTRA ADVOGADOS: MAIRA MILITO - SP079091 RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES - RJ092632 ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES - SP347263 Vista à(s)... (30/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Distribuído - MIN. NUNES MARQUES (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Reu

AUDIR SANTOS MACIELCPF

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PATRICIA SILVA BRILHANTE USTRACPF

RENATA SILVA BRILHANTE USTRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ RENATO COSTA HILSDORF· OAB SP 250821· CPF 734.***.***-97

Reu:

ARTHUR RODRIGUES GUIMARAES· CPF 229.***.***-66

Reu:

MAIRA MILITO· CPF 060.***.***-79

Reu:

RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES· OAB RJ 092632· CPF 023.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011414282008403610020251124153944 (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ VALDER MACHADO DA COSTA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL LINS SANTOS· OAB RJ 96414· CPF 023.***.***-62

Autor:

PAULO ALVES ESTEVES· OAB SP 15193· CPF 000.***.***-63

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DANIEL LINS SANTOS· OAB RJ 096414· CPF 023.***.***-62

Reu:

DANIEL LINS SANTOS· OAB RJ 96414· CPF 023.***.***-62

Reu:

PAULO ALVES ESTEVES· OAB SP 15193· CPF 000.***.***-63

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DANIEL LINS SANTOS· OAB RJ 096414· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2745795/RJ (2024/0346436-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: LUIZ VALDER MACHADO DA COSTA ADVOGADOS: PAULO ALVES ESTEVES - SP015193 DANIEL LINS SANTOS - RJ096414 EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 12/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (18/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA ESTEVES LTDA (RECORRENTE)

2. HAROLDO FERREIRA (RECORRENTE)

Reu

ACáCIO KATOCPF

CONSTRUDAOTRO CONSTRUçõES LTDA (SUCESSORA DE POLICORP CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTO LTDA )

CONSTRUMOR ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

CONSTRUTORA ESTEVES LTDA.

GISELE STUDART LOPESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA CORDEIRO· OAB SP 356460· CPF 394.***.***-30

Autor:

MELINA MARTINS MERLO· OAB SP 286676· CPF 327.***.***-94

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JUREMA FARINA CARDOSO ESTEVES· OAB SP 040731· CPF 007.***.***-06

Autor:

CLAUDIA CARDOSO· OAB SP 052106

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO PEREIRA CARDIM· OAB SP 187922

Reu:

GEISA LINS DE LIMA· OAB SP 175442· CPF 147.***.***-97

Reu:

PLINIO DARCI DE BARROS· OAB SP 24434

Reu:

VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 288455· CPF 310.***.***-27

Reu:

SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO· OAB SP 12316· CPF 076.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013995-87.2001.8.26.0053 (053.01.013995-0) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Renato Studart Lopes (espólio) - - Reginaldo Passos - - João Capezzutti Neto - - Construmor Engenharia e Construção Ltda - - Construdaotro Construções Ltda (sucessora de Policorp Construções e Empreendimento Ltda ) - - Acácio Kato - - Luiz Paulo Braga Braum - espólio - - Rogério Studart Lopes - - Álvaro Luz Franco Pinto - - Haroldo Ferreira - -... (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 9.446.155,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DAUDCPF

FERNANDA FANGANIELLO DAUDCPF

Reu

EVERARDO TANGANELLI JUNIOR

LILIANA MOLINOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

EVERARDO TANGANELLI JUNIOR

LILIANA MOLINOCPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO DAUDCPF

FERNANDA FANGANIELLO DAUDCPF

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (04/07/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Reu

IATE CLUBE DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO RABHA NUNES SANTIAGO· OAB RJ 99400· CPF 070.***.***-77

Autor:

CLAUDIO NUNES SANTIAGO· OAB RJ 4263· CPF 040.***.***-91

Autor:

PAULO ALVES ESTEVES· OAB SP 15193· CPF 000.***.***-63

Autor:

JOSE MATHEUS AVALLONE· OAB SP 64955· CPF 827.***.***-63

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO RABHA NUNES SANTIAGO· OAB RJ 99400· CPF 070.***.***-77

Reu:

CLAUDIO NUNES SANTIAGO· OAB RJ 4263· CPF 040.***.***-91

Reu:

PAULO ALVES ESTEVES· OAB SP 15193· CPF 000.***.***-63

Reu:

JOSE MATHEUS AVALLONE· OAB SP 64955· CPF 827.***.***-63

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Anote-se no sistema o nome do novo patrono da parte executando, excluindo-se os demais advogados. 2) Cumpra-se fls. 283. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

08/04/2002

Distribuição

08/04/2002

Valor

R$ 243.890,55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ELOTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

REGINALDO PASSOSCPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ACACIO KATOCPF

ROGERIO STUDART LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ· OAB SP 106675· CPF 117.***.***-69

Reu:

SILVIO JOAO STORACE DA SILVA· OAB SP 90097· CPF 022.***.***-42

Reu:

SALO KIBRIT· OAB SP 69747· CPF 021.***.***-73

Reu:

VAGNER MENDES BERNARDO· OAB SP 182225· CPF 259.***.***-27

Reu:

ROGERIO LAURIA TUCCI· OAB SP 7458· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 53416· CPF 032.***.***-54

Outros

PAULO ESTEVES· OAB SP 15193

MAURO ROSNER· OAB SP 107633· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO STUDART LOPESCPF

GISELE STUDART LOPESCPF

RODRIGO STUDART LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 243.890,55

Autor

ROGERIO STUDART LOPESCPF

REGINALDO PASSOS

RODRIGO STUDART LOPESCPF

GISELE STUDART LOPESCPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALVARO LUZ FRANCO PINTOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LAURIA TUCCI· OAB SP 7458· CPF 014.***.***-00

Autor:

SILVIO JOÃO STORACE DA SILVA· OAB SP 90097

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Autor:

JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 53416· CPF 032.***.***-54

Autor:

VAGNER MENDES BERNARDO· OAB SP 182225· CPF 259.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ALVES ESTEVES· OAB SP 15193· CPF 000.***.***-63

Reu:

SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO· OAB SP 12316· CPF 076.***.***-53

Reu:

SALO KIBRIT· OAB SP 69747· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERNANI BUFFOLOCPF

PATRICIA VARGAS LEMMICPF

ANA MARIA VARGAS LEMMICPF

ESPOLIO DE SILVIO VARGAS LEMMICPF

IVO LEMMICPF

+ 18 outros

Reu

OTAVIO LEMMI

Advogados

Autor:

RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI· OAB SP 62383· CPF 571.***.***-15

Autor:

FABIO TELENT· OAB SP 115577· CPF 129.***.***-17

Autor:

GIULIANO PIOVAN· OAB SP 195538· CPF 270.***.***-55

Autor:

SUSAN GAISLER DUTRA· OAB SP 262759· CPF 225.***.***-60

Autor:

ALEXANDRO DO CARMO DA SILVA· OAB SP 399931· CPF 052.***.***-13

+ outros advogados do autor

Outros

SALO KIBRIT· OAB SP 69747· CPF 021.***.***-73

PAULO ALVES ESTEVES· OAB SP 15193· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI BUFFOLOCPF

PATRICIA VARGAS LEMMICPF

ANA MARIA VARGAS LEMMICPF

ESPOLIO DE SILVIO VARGAS LEMMICPF

IVO LEMMICPF

+ 18 outros

Reu

OTAVIO LEMMI

Advogados

Autor:

RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI· OAB SP 62383· CPF 571.***.***-15

Autor:

FABIO TELENT· OAB SP 115577· CPF 129.***.***-17

Autor:

GIULIANO PIOVAN· OAB SP 195538· CPF 270.***.***-55

Autor:

SUSAN GAISLER DUTRA· OAB SP 262759· CPF 225.***.***-60

Autor:

ALEXANDRO DO CARMO DA SILVA· OAB SP 399931· CPF 052.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

HAROLDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA LANE· OAB SP 289214· CPF 324.***.***-88

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

MELINA MARTINS MERLO FERNANDES· OAB SP 286676· CPF 327.***.***-94

Reu:

LUCAS FERREIRA CORDEIRO· OAB SP 356460· CPF 394.***.***-30

Outros

MARIO MELLO FREIRE· OAB SP 2325

SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO· OAB SP 12316· CPF 076.***.***-53

PAULO ALVES ESTEVES· OAB SP 15193· CPF 000.***.***-63

ROGERIO LAURIA TUCCI· OAB SP 7458· CPF 014.***.***-00

ELIANE UZUN· OAB SP 192739· CPF 037.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAZUO NAKASHIMACPF

ERNANI BUFFOLOCPF

PATRICIA VARGAS LEMMICPF

ANA MARIA VARGAS LEMMICPF

ESPOLIO DE SILVIO VARGAS LEMMICPF

+ 18 outros

Reu

OTAVIO LEMMI

Advogados

Autor:

FABIO TELENT· OAB SP 115577· CPF 129.***.***-17

Autor:

LUIZ RODRIGO LEMMI· OAB SP 118595

Autor:

RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI

Autor:

RUBENS DOBROVOLSKIS PECOLI· OAB SP 62383· CPF 571.***.***-15

Autor:

GIULIANO PIOVAN· OAB SP 195538· CPF 270.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA VARGAS LEMMICPF

CELSO LEMMI LEAO DA SILVACPF

CLAUDIA LEMMI SILVA VASCONCELOS

CLAUDIO LEMMICPF

CLOVIS LEMMI SILVA VASCONCELOS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DO CARMO DA SILVA· OAB SP 399931· CPF 052.***.***-13

Autor:

GIULIANO PIOVAN· OAB SP 195538· CPF 270.***.***-55

Autor:

CAMILA THOME· OAB SP 147887· CPF 154.***.***-73

Autor:

SUSAN GAISLER DUTRA· OAB SP 262759· CPF 225.***.***-60

Autor:

LUIZ RODRIGO LEMMI· OAB SP 118595· CPF 129.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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