Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 52.600,03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F I DUARTE DA SILVACNPJ

FRANCISCO IAPOAN DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. ADVOGADOS: DRª. ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE, DR. JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR, DRª. MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA. APELADO: F I DUARTE DA SILVA, FRANCISCO IAPOAN DUARTE DA SILVA. DEFENSORIA (POLO PASSIVO): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA EMENT... (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 52.600,03

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO IAPOAN DUARTE DA SILVACPF

F I DUARTE DA SILVACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I. F. F.

LEILA GORDIANO GOMESCPF

PRISCILLA DE ANDRADE FERREIRA FALCAOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. H. D. O. V.

B. M. B.

C. F. C. D. O. S.

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

I. F. F.

+ 3 outros

Reu

J. M. D. O.

J. M. D. S. A.

M. C. S.

Advogados

Autor:

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO· OAB SP 300048· CPF 353.***.***-80

Autor:

MARCOS CURADO SANTOS· OAB BA 35732· CPF 009.***.***-44

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

Autor:

ISABELLA FERREIRA FIDELI· OAB SP 474893· CPF 375.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO· OAB SP 300048· CPF 353.***.***-80

Reu:

MARCOS CURADO SANTOS· OAB BA 35732· CPF 009.***.***-44

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

Reu:

ISABELLA FERREIRA FIDELI· OAB SP 474893· CPF 375.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B. H. D. O. V.

B. M. B.

C. F. C. D. O. S.

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

I. F. F.

+ 3 outros

Reu

J. M. D. O.

J. M. D. S. A.

M. C. S.

Advogados

Autor:

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO· OAB SP 300048· CPF 353.***.***-80

Autor:

MARCOS CURADO SANTOS· OAB BA 35732· CPF 009.***.***-44

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

Autor:

ISABELLA FERREIRA FIDELI· OAB SP 474893· CPF 375.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO· OAB SP 300048· CPF 353.***.***-80

Reu:

MARCOS CURADO SANTOS· OAB BA 35732· CPF 009.***.***-44

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

Reu:

ISABELLA FERREIRA FIDELI· OAB SP 474893· CPF 375.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 92077863 Processo N°: 8046077-44.2022.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650-A), ISABELLA FERREIRA FIDELI (OAB:SP474893-A), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB:SP300048-A), MARIA LUISA VIEIRA MATOS (OAB:SP480108-A), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A), LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB:SP303101-A), CARLOS FERNANDO COUT... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

I.F.F.

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA· OAB MG 136746· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. L.

Reu

I. F. F.

Advogados

Autor:

VIVIANE LIRA PIMENTEL· OAB PE 26513· CPF 029.***.***-94

Autor:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 14686· CPF 594.***.***-91

Reu:

VIVIANE LIRA PIMENTEL· OAB PE 26513· CPF 029.***.***-94

Reu:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 14686· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I. F. F.

ROSILAINE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal