Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

11/06/2007

Valor

R$ 12.812,93

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Reu

I. ABITBOL COMERCIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2023 (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 1.018.426,45

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

IRLANDE SILVINHO SILVACPF

I SILVINHO SILVA COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

IRLANDE SILVINHO SILVACPF

Último movimento: Mero expediente (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 28.038,82

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

I SILVINHO SILVA COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

I SILVINHO SILVA COMERCIO - ME

Último movimento: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

I SILVINHO SILVA COMERCIO - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(ES): Amanda Pinto Neves EXECUTADA: I. SILVINHO SILVA COMÉRCIO DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud, Renajud e Infojud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão P... (18/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal