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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 14.490,39

Último movimento: Juntada de ofício (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 14.490,39

Autor

MARCOS ANTONIO NUNESCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

I L O FONSECA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

ITAMAR LENIO OLIVEIRA FONSECACPF

ASSIS GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (28/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ASSIS GOMES PEREIRA

I L O FONSECA COMERCIO E SERVICOS

ITAMAR LENIO OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Documento (Ofício) (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ASSIS GOMES PEREIRA

I L O FONSECA COMERCIO E SERVICOS

ITAMAR LENIO OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 21.260,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MM FARIAS COMERCIO E SERVICO - EPP

Outros

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Mm Farias Comércio e Serviço - Epp - Apelado: Ekuba Participações Ltda. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA C/C PERDAS E DANOS C/C EXIBIÇÃO INCIDENTAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEA AUTORA AJUIZOU AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDAMENTADA EM VIOLAÇÃO DE SUAS PATENTES.A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 21.260,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

I.E.M. FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

IVAN ALFARTH· CPF 746.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM FARIAS COMERCIO E SERVICO - EPP

Advogados

Autor:

IVAN ALFARTH· CPF 746.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM FARIAS COMERCIO E SERVICO - EPP

Advogados

Autor:

IVAN ALFARTH· CPF 746.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MM FARIAS COMERCIO E SERVICO - EPP

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 21.260,00

Autor

MM FARIAS COMERCIO E SERVICO - EPP

Reu

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· CPF 027.***.***-85

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (06/05/2026)

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