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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 37.990,90

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

I DOS SANTOS LEITE COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

TALLISON RAFAEL BARROS DE CASTRO· OAB MA 22624· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 3.089,73

Autor

I P LEITECNPJ

Reu

JOSIANE CORREA LISBOACPF

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Outros

PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE· OAB DF 67788· CPF 512.***.***-30

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· OAB AP 3258

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039570-49.2011.8.03.0001. EXEQUENTE: I P LEITE EXECUTADO: JOSIANE CORREA LISBOA DECISÃO Libere-se o valor bloqueado nos autos em favor de I P LEITE, no valor de R$ 186,98 (cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), acrescido dos consectários legais (ID 072025000069448293). Ademais, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 3.089,73

Autor

I P LEITECNPJ

Reu

JOSIANE CORREA LISBOACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 3.089,73

Autor

JOSIANE CORREA LISBOACPF

Reu

I P LEITECNPJ

Advogados

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Reu:

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· CPF 013.***.***-04

Reu:

PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE· CPF 512.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (07/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 8.079,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I P LEITE - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

R$ 18.229,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I P LEITE - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (04/07/2022)

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