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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 7.000,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINHO I II E III

Advogados

Autor:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Autor:

MATURINO LUIZ DE MATOS· OAB SP 65250· CPF 548.***.***-63

Reu:

PAULO PRADO DOS SANTOS· OAB SP 452196· CPF 449.***.***-33

Reu:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 7.000,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 127.550,90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ARUJAZINHO I, II, IIICNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMAO DO NASCIMENTO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 127.550,90

Autor

CONDOMINIO ARUJAZINHO I, II, IIICNPJ

Reu

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMAO DO NASCIMENTO

Autor:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Reu:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 127.550,90

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

I MIRANDA DA SILVACNPJ

Reu

JOSE GUILHERME FARIAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 36.081,13

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Y M RIBEIROCNPJ

I MIRANDA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 36.081,13

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

I MIRANDA DA SILVACNPJ

Y M RIBEIROCNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 120.480,37

Autor

JOAO MARIA PESSOA DE FARIASCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

I MIRANDA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 120.480,37

Autor

JOAO MARIA PESSOA DE FARIASCPF

Reu

I MIRANDA DA SILVACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 36.285,77

Autor

JOSENILDO BEZERRA GOMESCPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

I MIRANDA DA SILVACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Outros

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.481,10

Autor

EDMUNDO HEBIO MORAISCPF

Reu

I MIRANDA DA SILVACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA KAROLINA GUEDES DAVIM SILVEIRA· OAB RN 20621· CPF 056.***.***-95

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.481,10

Autor

EDMUNDO HEBIO MORAISCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

I MIRANDA DA SILVACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA KAROLINA GUEDES DAVIM SILVEIRACPF

Reu

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVACPF

RENATO MACIEL DIAS

Advogados

Autor:

BRENDA KAROLINA GUEDES DAVIM SILVEIRA· OAB RN 20621· CPF 056.***.***-95

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA KAROLINA GUEDES DAVIM SILVEIRACPF

Reu

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVACPF

RENATO MACIEL DIAS

Advogados

Autor:

BRENDA KAROLINA GUEDES DAVIM SILVEIRA· OAB RN 20621· CPF 056.***.***-95

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801044-03.2023.8.20.5104. AUTOR: EDMUNDO HEBIO MORAIS REU: I MIRANDA DA SILVA, SISBRACON CONSORCIO LTDA, COOPERATIVA MISTA ROMA SENTENÇA O acordo proposto trouxe em seu corpo o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados, consoante se deflui dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câma... (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 25.180,00

Autor

MARIA JOSECPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

I MIRANDA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI NOGUEIRA SALES· OAB RN 12981· CPF 066.***.***-28

Autor:

ALEX SANDRA SILVA DE FIGUEIREDO MOREIRA· OAB RN 12847· CPF 508.***.***-53

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 25.180,00

Autor

I MIRANDA DA SILVACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

MARIA JOSECPF

Reu

MARIA JOSECPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

I MIRANDA DA SILVACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 28.787,76

Autor

ANTONIO BENEDITO BARBOSA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

I MIRANDA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

KLICIA FERNANDES NOBRE· OAB RN 13775· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2025. (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 27.069,21

Autor

JOSE GENILDO DE MEDEIROS RODRIGUESCPF

Reu

UNIBENS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

I MIRANDA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR· OAB PA 29176· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZICO MATIAS DE MOURACPF

Reu

UNIBENS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Autor:

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR· OAB PA 29176· CPF 022.***.***-50

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Reu:

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR· OAB PA 29176· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO autora: JOSE GENILDO DE MEDEIROS RODRIGUES Parte ré: SISBRACON CONSORCIO LTDA e outros (3) S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONSÓRCIO DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DE NULIDADE CONTRATUAL OU PUBLICIDADE ENGANOSA. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. IMPROCEDÊNCIA. réu: "A primeira demandada, SISBRACON, é a empresa de consórcio (...) A segunda demanda, Cooperativa Mista Roma, é a empresa responsável por administrar as cotas do consórcio... (25/05/2026)

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