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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 55.181,14

Autor

IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHACPF

Reu

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOSCPF

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONICPF

BAHIA MARINA S/A.CNPJ

CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA· OAB BA 54638· CPF 793.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA· OAB BA 54638· CPF 793.***.***-53

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 55.181,14

Autor

IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHACPF

Reu

BAHIA MARINA S/A.CNPJ

CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA· OAB BA 54638· CPF 793.***.***-53

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA· OAB BA 54638· CPF 793.***.***-53

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

BAHIA MARINA S/A.CNPJ

Reu

IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHACPF

Advogados

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA· OAB BA 54638· CPF 793.***.***-53

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento do Depósito RecursalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIA MARINA S/A.

CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDACPF

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONICPF

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIORCPF

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHACPF

IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHACPF

Advogados

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA· OAB BA 54638· CPF 793.***.***-53

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA· OAB BA 54638· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 67.664,25

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 12.567,20

Autor

IACI SANT'ANA DA CUNHACPF

Reu

OI TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Advogados

Autor:

LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH· OAB RJ 85059· CPF 454.***.***-53

Autor:

LUCIA HELENA DE FREITAS· OAB RJ 85125· CPF 767.***.***-34

Autor:

MIUCHA DE FREITAS TOTH REIS· OAB RJ 136902· CPF 098.***.***-40

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2025)

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