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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA BARBOSA SANTOS BOMFIMCPF

ROSA BARBOSA SANTOS MARTINS

JOALDO DA SILVA BOMFIMCPF

Reu

REGINA SANTOS OLIVEIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 58279· CPF 062.***.***-70

Autor:

ANDRESON RIBEIRO ALVES· OAB BA 20886· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOALDO DA SILVA BOMFIMCPF

ROSA BARBOSA SANTOS BOMFIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REGINA SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IAGO DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 58279

Autor:

ANDRESON RIBEIRO ALVES· OAB BA 20886· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Incluído em pauta para 11/05/2026 12:00:00 Plenário Virtual. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 111.714,34

Autor

LARISSA SANTOS TEIXEIRACPF

JEFFERSON SANTOS DA SILVACPF

Reu

APARECIDO DE JESUS MORENOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA BARROS MOREIRA· OAB GO 63442· CPF 025.***.***-01

Autor:

IAGO DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 58279· CPF 062.***.***-70

Autor:

HERMANO MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRESON RIBEIRO ALVES· OAB BA 20886· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jefferson Santos Da Silva Advogado: Iago Duarte Teixeira (OAB:BA58279) Advogado: Leticia Barros Moreira (OAB:GO63442) Exequente: Larissa Santos Teixeira Advogado: Iago Duarte Teixeira (OAB:BA58279) Advogado: Leticia Barros Moreira ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0504708-48.2... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS

Reu

ELBIS CAMPOS DE OLIVEIRACPF

ALAN BRUNO CUNHA BRITOCPF

THIAGO DIAS TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

IAGO DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 58279· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAETANOS

Reu

GILSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IAGO DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 58279· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de IAGO DUARTE TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE ITARANTIM-BA

Reu

EDILTON RIBEIRO DE BRITO JUNIORCPF

EDMILSON DE JESUS SILVACPF

EDILTON RIBEIRO DE BRITO JUNIOR

EDMILSON DE JESUS SILVA

Advogados

Reu:

ANDRESSA FERNANDES CAIRES· OAB BA 66037· CPF 056.***.***-28

Reu:

IAGO DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 58279· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de IAGO DUARTE TEIXEIRA em 27/05/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 3.816,00

Autor

ANTONIO CARLOS MENDES NASCIMENTOCPF

Reu

EUFROSINA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR WILLIAN LIMA SANTIAGO· OAB BA 40415· CPF 832.***.***-00

Autor:

LILIAN ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 46091

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Antonio Carlos Mendes Nascimento Advogado: Victor Willian Lima Santiago (OAB:BA40415) Advogado: Lilian Andrade De Souza Oliveira (OAB:BA46091) Requerido: Eufrosina Maria De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edvaldo Brito Terceiro Interessado: Manoelito De Sousa Brito Terceiro Interessado: Creusa Maria De Jesus Pinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 27.181,30

Autor

EDILEUZA NASCIMENTO FILGUEIRAS SILVACPF

Reu

FABIANA TANAN CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

VERONICA OLINTO CASSIMIRO· OAB BA 21689· CPF 008.***.***-11

Autor:

CAMILA REQUIAO ROSA· OAB BA 31809· CPF 007.***.***-70

Reu:

SINVALDO ARAUJO DA SILVA· OAB BA 13234

Reu:

IAGO DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 58279· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012825-95.2012.8.05.0274. Exequente: Edileuza Nascimento Filgueiras Silva Advogado: Veronica Olinto Cassimiro (OAB:BA21689) Advogado: Camila Requiao Rosa (OAB:BA31809) Executado: Fabiana Tanan Cordeiro Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flor... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 3.060,00

Autor

ALICE VIEIRA DE MORAESCPF

Reu

AELTON RODRIGUES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES· OAB BA 56644· CPF 022.***.***-29

Autor:

IAGO DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 58279· CPF 062.***.***-70

Reu:

EDNA JARDIM BRAGA SANTOS· OAB BA 37502· CPF 030.***.***-13

Reu:

TAMILE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 60593· CPF 056.***.***-02

Reu:

MIRIAN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 46023· CPF 353.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de IAGO DUARTE TEIXEIRA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATA DE SOUZA SILVA

RENATA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

IAGO DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 58279· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO CEZAR FERRAZ DE SOUZACPF

Reu

TATIANA DE JESUS SOUZA

RIVALDO LUIZ PEREIRA DA LUZCPF

RIVALDO DE TAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

BRUNA DANTAS REBOUCAS SANTOS· OAB BA 54843· CPF 015.***.***-99

Reu:

MOABE DA SILVA ANDRADE· OAB BA 50589· CPF 051.***.***-31

Reu:

IAGO DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 58279· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO CEZAR FERRAZ DE SOUZACPF

Reu

TATIANA DE JESUS SOUZA

RIVALDO LUIZ PEREIRA DA LUZCPF

TATIANA DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

BRUNA DANTAS REBOUCAS SANTOS· OAB BA 54843· CPF 015.***.***-99

Reu:

MOABE DA SILVA ANDRADE· OAB BA 50589· CPF 051.***.***-31

Reu:

IAGO DUARTE TEIXEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2026 (10/02/2026)

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