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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE HOMICIDIOS DE ICOARACI

Reu

MARIELZA RODRIGUES FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Informações (19/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MARIELZA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

DIVISAO DE HOMICIDIOS DE ICOARACI

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: Direito Penal. Tribunal do Júri. Crimes de homicídio qualificado (art. 121, §2º, incisos I, III, IV e V, do CP), parto suposto (art. 242, do CP) e subtração de incapaz (art. 249, do CP). Soberania dos veredictos. Prova robusta. Impossibilidade de absolvição. Princípio da consunção. Redimensionamento da pena. Parcial provimento. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto por Marielza Rodrigues Ferreira contra sentenç... (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIELZA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DIVISAO DE HOMICIDIOS DE ICOARACI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DIVISAO DE HOMICIDIOS DE ICOARACI

Reu

MARIELZA RODRIGUES FERREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Desta feita, tendo em vista que os querelantes deixaram de promover o andamento do feito, apesar de devidamente intimado, por prazo superior a 30 (trinta) dias, reconheço a perempção da presente ação e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Iago Oliveira, André Lucas Oliveira Teixeira e ao indivíduo identificado como Salsicha, nos termos do artigo 60, I do Código de Processo Penal e art. 107, IV do Código Penal. P.R.I. ag (21/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REISCPF

FABIO DE ALMEIDA REISCPF

Reu

ANDRE LUCAS OLIVEIRA TEIXEIRACPF

IAGO OLIVEIRA

SALSICHA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE ALMEIDA REISCPF

Reu

WELLINSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

IAGO OLIVEIRA

PR PAULO

Outros

CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I Intimem-se o querelante para proceder à regularização do instrumento de mandato de pág. 11. II Após, dê-se vista ao Ministério Público. (02/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE ALMEIDA REISCPF

Reu

WELLINSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

IAGO OLIVEIRA

PR PAULO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 4.363,45

Autor

R D R OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

MARISANIA NOVAES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WELINGTOM DA SILVA SOARES· OAB RO 11507· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MARISANIA NOVAES RODRIGUES em 28/06/2023 23:59. (29/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.256,36

Autor

R D R OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

REGINALDO COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN SALES DE SOUSA· OAB RO 8569· CPF 930.***.***-15

Autor:

WELINGTOM DA SILVA SOARES· OAB RO 11507· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 2.356,90

Autor

R D R OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ADENIRDA MENESES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN SALES DE SOUSA· OAB RO 8569· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 7.230,88

Autor

R D R OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

FABIO PILZ DE OLIVEIRACPF

Outros

WELINGTOM DA SILVA SOARES· OAB RO 11507· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 3.442,52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 3.442,52

Autor

LAUDICE GUSMAOCPF

Reu

R D R OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2023)

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