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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 31.608,43

Autor

IARA APARECIDA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VICENTE CAVALARI· OAB PR 76061· CPF 048.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 31.608,43

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

IARA APARECIDA RIBEIROCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 22/09/2023 (22/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO ESTEVAO BIAZATTE LONARDELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

JULIANO SOUZA DE SÁ· OAB ES 012172· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/10/2025 para recurso (15/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS BAZONICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

NATALINO ESTEVAO BIAZATTE LONARDELLICPF

Reu

NATALINO ESTEVAO BIAZATTE LONARDELLICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SOUZA DE SÁ· OAB ES 012172· CPF 089.***.***-07

Reu:

JULIANO SOUZA DE SÁ· OAB ES 012172· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO ESTEVAO BIAZATTE LONARDELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

JOAO CARLOS BAZONICPF

Advogados

Autor:

JULIANO SOUZA DE SÁ· OAB ES 012172· CPF 089.***.***-07

Reu:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2020 (14/09/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATALINO ESTEVAO BIAZATTE LONARDELLI (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANO SOUZA DE SÁ· OAB ES 12172· CPF 089.***.***-07

Autor:

JULIANO SOUZA DE SÁ· OAB ES 012172· CPF 089.***.***-07

Reu:

JULIANO SOUZA DE SÁ· OAB ES 12172· CPF 089.***.***-07

Reu:

JULIANO SOUZA DE SÁ· OAB ES 012172· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Remessa (cumpridos) (16/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARLON BENTO CAMINHAS

GILSON DA SILVA FERNANDES

FABIANO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

FABIANO MOREIRA DE OLIVEIRA

Reu

GILSON DA SILVA FERNANDES

FABIANO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

FABIANO MOREIRA DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARLON BENTO CAMINHASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Autor:

JULIANO SOUZA DE SA· OAB ES 12172· CPF 089.***.***-07

Autor:

SERGIO SEVERIANO RODEX· OAB ES 22774· CPF 034.***.***-56

Reu:

JULIANO SOUZA DE SA· OAB ES 12172· CPF 089.***.***-07

Reu:

SERGIO SEVERIANO RODEX· OAB ES 22774· CPF 034.***.***-56

Reu:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 135.973,60

Autor

EDEVALTI BIAZATTICPF

HIDRONORTE GOVERNADOR LINDENBERG LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR STOCCOCPF

SANDRA LUCIA DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Autor:

JOAO CARLOS BATISTA· OAB ES 7406· CPF 840.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI· OAB ES 27484· CPF 141.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 135.973,60

Autor

ANTONIO CEZAR STOCCOCPF

SANDRA LUCIA DOS SANTOS GUEDESCPF

Reu

HIDRONORTE GOVERNADOR LINDENBERG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MOURENCIO JUNIOR· OAB ES 26558· CPF 118.***.***-67

Autor:

JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI· OAB ES 27484· CPF 141.***.***-50

Reu:

JOAO CARLOS BATISTA· OAB ES 7406· CPF 840.***.***-49

Reu:

KALINCA DALAPICOLA· OAB ES 9363· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 135.973,60

Autor

HIDRONORTE GOVERNADOR LINDENBERG LTDACNPJ

Reu

SANDRA LUCIA DOS SANTOS GUEDESCPF

ANTONIO CEZAR STOCCOCPF

Advogados

Autor:

KALINCA DALAPICOLA· OAB ES 9363· CPF 068.***.***-16

Autor:

JOAO CARLOS BATISTA· OAB ES 7406· CPF 840.***.***-49

Autor:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Reu:

JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI· OAB ES 27484· CPF 141.***.***-50

Reu:

JOSE LUIZ MOURENCIO JUNIOR· OAB ES 26558· CPF 118.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARGARIDA FALCONI POSTCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERGCNPJ

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FESCNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 24309· CPF 132.***.***-40

Reu:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARGARIDA FALCONI POST RECORRIDO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: AYLA COGO VIALI - ES24309-A Advogado do(a) RECORRIDO: IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL - ES23375-A DECISÃO Em análise aos presentes autos, verifica-se que a parte Recorrente pleiteou o benefício de assistência judiciária gratuita em fase recursal, conforme ID 16418932. Todavia, entendo que para a concessão do bene... (23/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARGARIDA FALCONI POSTCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERGCNPJ

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FESCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 24309· CPF 132.***.***-40

Reu:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CirurgiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA FALCONI POSTCPF

Advogados

Autor:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 24309· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARGARIDA FALCONI POST RECORRIDO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: AYLA COGO VIALI - ES24309-A Advogado do(a) RECORRIDO: IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL - ES23375-A DECISÃO MONOCRÁTICA Processo Inspecionado. Compulsando os autos, constata-se que o(a) recorrente foi regularmente intimado(a) a efetuar e comprovar o preparo recursal, no prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas, co... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA FALCONI POSTCPF

Advogados

Autor:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 24309· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARGARIDA FALCONI POST RECORRIDO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: AYLA COGO VIALI - ES24309-A Advogado do(a) RECORRIDO: IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL - ES23375-A DECISÃO MONOCRÁTICA Processo Inspecionado. Compulsando os autos, constata-se que o(a) recorrente foi regularmente intimado(a) a efetuar e comprovar o preparo recursal, no prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas, co... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Doença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA FERREIRA MORONARI LEONARDELLICPF

Reu

LEONARDO PRANDO FINCOCPF

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERGCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SILVEIRA BATISTA· OAB MG 214753· CPF 107.***.***-60

Reu:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TARCILIA DE CASSIA SOUSACPF

Reu

MURILO DOS SANTOS PLOTEGHERCPF

MURILO DOS SANTOS PLOTEGHER

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 22043· CPF 034.***.***-46

Reu:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCILIA DE CASSIA SOUSACPF

Reu

MURILO DOS SANTOS PLOTEGHERCPF

Advogados

Autor:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Autor:

JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 22043· CPF 034.***.***-46

Reu:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Reu:

JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 22043· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TARCILIA DE CASSIA SOUSA REQUERIDO: MURILO DOS SANTOS PLOTEGHER Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043 Advogado do(a) REQUERIDO: IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL - ES23375 PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CRISTIANO HOFFMANN RIBONCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERGCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Autor:

MARIA VIRGINA BONATTO SEIDEL· OAB ES 23783· CPF 109.***.***-44

Autor:

JOSE DE BARROS NETO· OAB ES 11555· CPF 031.***.***-27

Autor:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Reu:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANDERLANIA GHISOLFI NOVAESCPF

VANDERLANIA GHISOLFI

Reu

QUEILA WELBERT MOSCON MACHADOCPF

ALCENIR MACHADO

ALCENIR MACHADOCPF

QUEILA WELBERT MOSCON MACHADO

Advogados

Autor:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Reu:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Reu:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Corte EtárioVagaAcesso+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERGCNPJ

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG

Reu

DAVI SAQUETTO MARIMCPF

Advogados

Autor:

IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL· OAB ES 23375· CPF 118.***.***-16

Reu:

GIANE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 27300· CPF 118.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/04/2026)

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