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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

GOVERNADOR IATE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

DIEGO RODRIGUES SAMPAIO· CPF 134.***.***-45

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· CPF 468.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.038,29

Autor

ANA MARIA DE FIGUEIREDO CARVALHOCPF

Reu

GOVERNADOR IATE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS· OAB RJ 97696· CPF 009.***.***-86

Reu:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 46354· CPF 468.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR IATE CLUBE

Reu

ANA MARIA DE FIGUEIREDO CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNADOR IATE CLUBECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Conclusão (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR IATE CLUBE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GOVERNADOR IATE CLUBECNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELSO HENRIQUE ALVES RESENDECPF

Reu

GOVERNADOR IATE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRES BELTRAO DO VALLE· OAB RJ 114500· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR IATE CLUBE

Reu

CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS

Outros

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 46354· CPF 468.***.***-04

CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS· OAB RJ 97696· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 15.307,57

Autor

CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REISCPF

Reu

GOVERNADOR IATE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS· OAB RJ 97696· CPF 009.***.***-86

Reu:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 46354· CPF 468.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR IATE CLUBECNPJ

Reu

ARTUR TAVEIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

MAGNO JORGE SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 90415· CPF 705.***.***-49

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 46354· CPF 468.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (23/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GOVERNADOR IATE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 046354· CPF 468.***.***-04

Reu:

THALES MAIA DE CASTRO PEREIRA· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50031567320244020000/TRF2 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES NO GOVERNADOR IATE CLUBECNPJ

Reu

GOVERNADOR IATE CLUBECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPUCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES BRUM· OAB RJ 182102· CPF 071.***.***-03

Reu:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 046354· CPF 468.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 34.027,02

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

LAGOA IATE CLUBECNPJ

E & E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDACNPJ

ANDRE LUIZ PEREIRA BIANCHINICPF

RODRIGO LUIS ALMEIDACPF

JOSE NICODEMO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Reu:

LEONARDO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 027123· CPF 046.***.***-16

Reu:

MARCEL MANGILI LAURINDO· CPF 049.***.***-40

Outros

SABRINA ALESSANDRA PEREIRA· OAB SC 053701· CPF 079.***.***-63

JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 046789

ADRIANO FERREIRA· OAB SC 027404

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10184793, Subguia 5297263 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,82 (30/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 34.027,02

Autor

LAGOA IATE CLUBECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 027123· CPF 046.***.***-16

Reu:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Reu:

ADRIANO FERREIRA· CPF 040.***.***-00

Reu:

JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM· CPF 039.***.***-29

Reu:

SABRINA ALESSANDRA PEREIRA· CPF 079.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 34.027,02

Autor

LAGOA IATE CLUBECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 027123· CPF 046.***.***-16

Reu:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0 (25/02/2025)

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