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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO IBASA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Reu:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO IBASA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Reu:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LABORATORIO IBASA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LABORATORIO IBASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ATILIO DENGO (OAB RS043545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino... (01/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LABORATORIO IBASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SRECTS -> VICE (07/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LABORATORIO IBASA LTDA

Advogados

Autor:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Reu:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LABORATORIO IBASA LTDA

Advogados

Autor:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Reu:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5050172-48.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50501724820204047100/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO: LABORATORIO IBASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ATILIO DENGO (OAB RS043545) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 17/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON TEIXEIRA

CELIA DE SOUZA TEIXEIRA

Reu

NITEROI PREVCNPJ

Outros

MARINA LEMOS CHRISTO· OAB RJ 223530· CPF 149.***.***-75

NORMANDIA BARROSO UCHOA DIAS· OAB RJ 22352

Último movimento: Conclusão (11/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2001

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR ALVES E OUTROSCPF

ESPOLIO DE DAYVSON BATISTAS ARNOS

CRISTIANE DE JESUS ARNOSCPF

EMIGNO DE OLIVEIRACPF

JORGE SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

IBASM

Advogados

Autor:

BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA· OAB RJ 159584· CPF 108.***.***-48

Outros

MARINA LEMOS CHRISTO· OAB RJ 223530· CPF 149.***.***-75

JOSE CARLOS DE ABREU FILHO· OAB RJ 118956· CPF 038.***.***-71

HUMBERTO FLORITO JUNIOR· OAB RJ 75855

CRISTIANE DE JESUS ARNOS· OAB RJ 175899· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

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