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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HUAN NASCIMENTO DONATOCPF

Reu

SIDERURGICA IBIRACU S.A.CNPJ

VALE S.A.

Advogados

Autor:

HUGO GOMES DA SILVA· OAB ES 27520· CPF 122.***.***-94

Autor:

VAGNER LUIZ TESTA FACHETTI· OAB ES 32423· CPF 131.***.***-50

Reu:

ISABELA ROCHA GAMBARTI· OAB ES 35576· CPF 147.***.***-05

Reu:

INGRIDY FREIRE SANTOS· OAB ES 27372· CPF 151.***.***-07

Reu:

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO· OAB ES 21064· CPF 091.***.***-35

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

MARCIO PORTUGAL BORBA ONEDA· OAB ES 18251· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HUAN NASCIMENTO DONATOCPF

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

SIDERURGICA IBIRACU S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GOMES DA SILVA· OAB ES 27520· CPF 122.***.***-94

Autor:

VAGNER LUIZ TESTA FACHETTI· OAB ES 32423· CPF 131.***.***-50

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

MARCIO PORTUGAL BORBA ONEDA· OAB ES 18251· CPF 124.***.***-38

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 700.000,00

Autor

SERGIO RENATO TELLES VASCONCELLOSCPF

Reu

SIDERURGICA IBIRACU S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE IBIRACUCNPJ

ALECIO JOCIMAR FAVAROCPF

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

CIDINEY MAZIM· OAB ES 17993· CPF 009.***.***-00

Autor:

CRISTIANE DIAS LOPES MAZIM· OAB ES 17992· CPF 043.***.***-69

Reu:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 5522· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. AUSÊNCIA DE MORADIA NO IMÓVEL. EXPLORAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA COM FINALIDADE EMPRESARIAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 191 DA CF E ART. 1.239 DO CC. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Sergio Renato Telles Vasconcellos contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ibiraçu/ES que julgou improcedente pe... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

SERGIO RENATO TELLES VASCONCELLOSCPF

Reu

DESCONHECIDO

ALECIO JOCIMAR FAVAROCPF

MUNICIPIO DE IBIRACUCNPJ

Advogados

Autor:

CIDINEY MAZIM· OAB ES 17993· CPF 009.***.***-00

Autor:

CRISTIANE DIAS LOPES MAZIM· OAB ES 17992· CPF 043.***.***-69

Reu:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 5522· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO RENATO TELLES VASCONCELLOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.ACNPJ

Reu

SIDERURGICA IBIRACU LTDACNPJ

ANTÔNIO CARLOS CORREA LEITE BUCHAULCPF

UDO CASTILHO SCHLEMMCPF

Outros

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIDERURGICA IBIRACU S.A.CNPJ

RONILSON MAITAM RIZOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 014189· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 10.759.528,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIDERURGICA IBIRACU S.A.CNPJ

SERGIO LUIZ GOMES DARECPF

Advogados

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

LORENA SENRA FREITAS· CPF 031.***.***-79

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 7.165,03

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

SIDERURGICA IBIRACU S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (10/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 42.992,78

Autor

SIDERURGICA IBIRACU S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 005522· CPF 619.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Outros

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 014189· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA IBIRACU S.A.

Reu

SIDERURGICA IBIRACU S.A.

Advogados

Autor:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 005522· CPF 619.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 014189· CPF 003.***.***-39

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 014189· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA IBIRACU S.A.

Reu

SIDERURGICA IBIRACU S.A.

Advogados

Autor:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 005522· CPF 619.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 014189· CPF 003.***.***-39

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 014189· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000482-56.2012.4.02.5004/ES AUTOR: SIDERURGICA IBIRACU S.A. ADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVARO (OAB ES005522) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O Acórdão decidiu o seguinte (evento 143, RELVOTO1 e evento 144, ACOR1): "De aduzir-se, em conclusão, que deve ser dado parcial provimento aos embargos de declaração para, sanando o vício apontado, reformar a sentença para reconhecer o dire... (29/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CPF

Reu

MOBILIADORA ARACRUZ LTDACNPJ

MOBILIADORA IBIRACU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Reu:

ROMILDO DE PAULA RUELA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HDI SEGUROS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157 EXECUTADO: MOBILIADORA ARACRUZ LTDA - EPP, MOBILIADORA IBIRACU LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO - ES20049, ROMILDO DE PAULA MENDONÇA - ES33435 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) i... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MOBILIADORA ARACRUZ LTDACNPJ

MOBILIADORA IBIRACU LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Autor:

ROMILDO DE PAULA RUELA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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