Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 5.149,71

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 225.623,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIORCPF

ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 31.572,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.268.201,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 784.857,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 144.859,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59. (10/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.946,71

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 20.599,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIORCPF

ICB - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/1991

Distribuição

29/10/1991

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

SARPAV-MINERADORA LTDACNPJ

MINERPAV MINERADORA LTDACNPJ

LOCAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ICB COBRANCAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Autor:

NATHALIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 385261· CPF 406.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ICB COBRANCAS LTDACNPJ

SARPAV-MINERADORA LTDACNPJ

MINERPAV MINERADORA LTDACNPJ

LOCAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BISCOITOS TULA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS PROCESSO BAIXADO (18/01/2011)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/1991

Distribuição

29/10/1991

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ICB COBRANCAS LTDACNPJ

3M ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CEMIL CENTRO MEDICO DE ITU LTDACNPJ

FTB ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

CERAMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO NASCIMENTO CAMARGO· OAB SP 406338· CPF 390.***.***-83

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 29766· CPF 003.***.***-66

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Expedição de outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/1993

Distribuição

22/10/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ICB COBRANCAS LTDACNPJ

3M ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CEMIL CENTRO MEDICO DE ITU LTDACNPJ

FTB ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

CERAMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 04/2007 (29/05/2009)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal