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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ICEBERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

CLAUDIA DENISE GIMENEZ· OAB RS 051588· CPF 585.***.***-72

Autor:

JULIANA VIEGAS· OAB RS 037081· CPF 566.***.***-20

Autor:

ADRIANE BORTOLOTTI· OAB RS 058563· CPF 019.***.***-36

Reu:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB RJ 181556· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ICEBERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB RJ 181556· CPF 007.***.***-19

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIA DENISE GIMENEZ· OAB RS 051588· CPF 585.***.***-72

Reu:

JULIANA VIEGAS· OAB RS 037081· CPF 566.***.***-20

Reu:

ADRIANE BORTOLOTTI· OAB RS 058563· CPF 019.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (18/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ICEBERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022007176 DESTINO: 30ª SUBSEÇÃO OSASCO (11/03/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 444.493,44

Autor

ICEBERG CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CONFECCOES DO SUL DO ESTADO DOESPIRITO SANTOCNPJ

Outros

ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS· OAB ES 11723· CPF 090.***.***-41

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ICEBERG CONFECCOES LTDA APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CONFECCOES DO SUL DO ESTADO DOESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS - ES11723 A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 444.493,44

Autor

ICEBERG CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CONFECCOES DO SUL DO ESTADO DOESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS· OAB ES 11723· CPF 090.***.***-41

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICEBERG CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CONFECCOES DO SUL DO ESTADO DOESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS· OAB ES 11723· CPF 090.***.***-41

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS· OAB ES 11723· CPF 090.***.***-41

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ICEBERG CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CONFECCOES DO SUL DO ESTADO DOESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS· OAB ES 11723· CPF 090.***.***-41

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS· OAB ES 11723· CPF 090.***.***-41

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ICEBERG CONFECCOES LTDA APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CONFECCOES DO SUL DO ESTADO DOESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS Advogado(s) do reclamado: WELITON ROGER ALTOE CERTIDÃO Certifico que, nesta oportunidade, faço intimação do recorrido para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ID Nº 20555217. 9 de... (10/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

R$ 6.991,00

Autor

ESTRELA H MOTOS LTDACNPJ

Reu

ICEBERG CONFECCOES LTDACNPJ

CLAUDIO ANTONIO RANGEL BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Reu:

ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO· OAB ES 14017· CPF 091.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (15/05/2026)

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