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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

163 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 3.346,56

Autor

M. I. SOUZA COSTA LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

M. I. SOUZA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 3.346,56

Autor

M. I. SOUZA COSTA LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 3.346,56

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Reu

M. I. SOUZA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA (07/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 2.791.555,93

Autor

JOSE PAULO DA SILVA AVELARCPF

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (11/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO DA SILVA AVELARCPF

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULO DA SILVA AVELARCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMEA SANTOS AMORAS FROTA· OAB AP 1294

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (22/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.095.647,88

Autor

SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

BRICA DO BRASIL LTDACNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

CDB MINERACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINEY DA SILVA BARBOSA em 04/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 4.140.000,00

Autor

ADAMIR LOBATO NUNESCPF

Reu

RIVALDO VALENTE FREIRECPF

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

NulidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMIR LOBATO NUNESCPF

Reu

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

RIVALDO VALENTE FREIRE

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITECPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 701.845,14

Autor

JOAO MARCOS DIAS FAZOLLO MECNPJ

Reu

ICOMON TECNOLOGIA LTDACNPJ

QUALIMAN MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA LUZ· OAB SP 244248· CPF 192.***.***-35

Reu:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Outros

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOMON TECNOLOGIA LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO MARCOS DIAS FAZOLLO MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

ICOMON TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

JOAO MARCOS DIAS FAZOLLO MECNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOMON TECNOLOGIA LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO MARCOS DIAS FAZOLLO MECNPJ

Advogados

Autor:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

SORAIA LUZ· OAB SP 244248· CPF 192.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 701.845,14

Autor

ICOMON TECNOLOGIA LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO MARCOS DIAS FAZOLLO MECNPJ

Advogados

Autor:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

SORAIA LUZ· OAB SP 244248· CPF 192.***.***-35

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Serviços ProfissionaisRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS DIAS FAZOLLO ME

Reu

ICOMON TECNOLOGIA LTDACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Autor:

SORAIA LUZ· OAB SP 244248· CPF 192.***.***-35

Autor:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Reu:

SORAIA LUZ· OAB SP 244248· CPF 192.***.***-35

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1056042-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Joao Marcos Dias Fazollo Me - Icomon Tecnologia Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Vistos. Homologo o acordo de fls. 2945/2946, para que produza os efeitos legais, devendo a parte autora informar o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção. Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicad... (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOMON TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DA PENHA

LUIZ GUSTAVO MENDONCA DA PENHACPF

Advogados

Autor:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Reu:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859766-17.2024.8.14.0301. REQUERENTE: ICOMON TECNOLOGIA LTDA Advogado(s) do reclamante: ONIAS MARCOS DOS REIS Nome: ICOMON TECNOLOGIA LTDA Endereço: Rua Bandeira Paulista, 477, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04532-011 REQUERIDO: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DA PENHA, LUIZ GUSTAVO MENDONCA DA PENHA Nome: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DA PENHA Endereço: Avenida Tavares Bastos, 1.474, Apartamento 905, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-005 Nome... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CabimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOMON TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOMON TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

CLEISON DE SOUZA SA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS FLORÊNCIO· OAB SP 90940· CPF 039.***.***-27

Reu:

ANTÔNIO CARLOS FLORÊNCIO· OAB SP 90940· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (11/05/2026)

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