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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 28.846,23

Autor

UNIAO

Reu

ICOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Outros

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 18.523,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39567589.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 18.523,28

Autor

ICOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JANDERSON DE PAULA SOUZA· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

JANDERSON DE PAULA SOUZA· OAB AC 5898· CPF 026.***.***-74

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JANDERSON DE PAULA SOUZA· OAB AC 5898· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

JANDERSON DE PAULA SOUZA· OAB AC 5898· CPF 026.***.***-74

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JANDERSON DE PAULA SOUZA· OAB AC 5898· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 14h00, até 27 de Julho de 2026. (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 16.499,20

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DULCELIA CAMELO DARCE LUCIOCPF

NIVALDO LUCIO DE OLIVEIRACPF

MARCONI D ARCE LUCIOCPF

ICONOMIL INDUSTRIA E COMERCIO NORTE DE MINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LARA REZENDE· OAB MG 88031· CPF 032.***.***-48

Autor:

IRENE RIBEIRO DE LIMA· OAB MG 22306· CPF 047.***.***-04

Outros

CARLOS FERNANDO DE SOUZA· OAB MG 36101· CPF 178.***.***-49

HAROLDO PIMENTA· OAB MG 68169· CPF 758.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/1999

Distribuição

23/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DULCELIA CAMELO DARCE LUCIOCPF

ICONOMIL INDUSTRIA E COMÉRCIO NORTE DE MINAS LTDACPF

MARCONI D'ARCE LÚCIO

NIVALDO LUCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HAROLDO PIMENTA· OAB MG 68169· CPF 758.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO LARA REZENDE· OAB MG 88031· CPF 032.***.***-48

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SOUZA· OAB MG 36101· CPF 178.***.***-49

Autor:

IRENE RIBEIRO DE LIMA· OAB MG 22306· CPF 047.***.***-04

Reu:

HAROLDO PIMENTA· OAB MG 68169· CPF 758.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO LARA REZENDE· OAB MG 88031· CPF 032.***.***-48

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SOUZA· OAB MG 36101· CPF 178.***.***-49

Reu:

IRENE RIBEIRO DE LIMA· OAB MG 22306· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LeilãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICONOMIL INDUSTRIA E COMERCIO NORTE DE MINAS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAMILA CAROLINE FERREIRA GOMES· OAB MG 156543· CPF 089.***.***-08

Autor:

MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN· OAB MG 65792· CPF 895.***.***-04

Autor:

NIVALDO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 38328· CPF 484.***.***-00

Autor:

NIVALDO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 038328· CPF 484.***.***-00

Reu:

CAMILA CAROLINE FERREIRA GOMES· OAB MG 156543· CPF 089.***.***-08

Reu:

MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN· OAB MG 65792· CPF 895.***.***-04

Reu:

NIVALDO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 38328· CPF 484.***.***-00

Reu:

NIVALDO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 038328· CPF 484.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/12/2025)

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