ICONE SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauClasse não informada

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RAQUEL FARO ACIOLICPF

KASSIO RAPHAEL FARO ACIOLI SOUZA,CPF

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Juntada >> Documento (10/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSIMARY SANTANA SANTOSCPF

Reu

BRENO BISPO SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA SOLARESCNPJ

GILTON CAVALCANTE SANTOS E CIA LTDA MECNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Outros

TALITA IVES DOS SANTOS· OAB SE 8449· CPF 035.***.***-11

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO· OAB SE 9444· CPF 026.***.***-41

SAULO ALVARES CARVALHO DE JESUS· OAB SE 9605· CPF 833.***.***-49

THIAGO NORONHA VIEIRA· OAB SE 9750· CPF 039.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSIMARY SANTANA SANTOSCPF

Reu

BRENO BISPO SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA SOLARESCNPJ

GILTON CAVALCANTE SANTOS E CIA LTDA MECNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSIMARY SANTANA SANTOSCPF

Reu

BRENO BISPO SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA SOLARESCNPJ

GILTON CAVALCANTE SANTOS E CIA LTDA MECNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSIMARY SANTANA SANTOSCPF

Reu

BRENO BISPO SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA SOLARESCNPJ

GILTON CAVALCANTE SANTOS E CIA LTDA MECNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUMA MICHELLE DE CARVALHO COSTACPF

Reu

CONDOMINIO PRAIAS DO HAVAICNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Reu:

ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO BOTO MENEZES· OAB SE 8778· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUMA MICHELLE DE CARVALHO COSTACPF

Reu

CONDOMINIO PRAIAS DO HAVAICNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Remessa (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 13.202,79

Autor

NEUMA MICHELLE DE CARVALHO COSTACPF

Reu

CONDOMINIO PRAIAS DO HAVAICNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ANDREA VILA-LOBOS ARAUJO GOMESCPF

Reu

CONDOMÍNIO MORADA DO RIOCNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Reu:

CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO· OAB SE 2436· CPF 347.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO BOTO MENEZES· OAB SE 8778· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Reu

ANDREA VILA-LOBOS ARAUJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BOTO MENEZES· OAB SE 8778· CPF 050.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Trânsito em julgado (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 214.987,43

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

HALERSON RANYERE OLIVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

ICONE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

IGOR ARTUR DE OLIVEIRA PINHOCPF

HELIO DE MORAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 68.167,96

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

HALERSON RANYERE OLIVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

ICONE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

IGOR ARTUR DE OLIVEIRA PINHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ICONE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 336.662,92

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

IGOR ARTUR DE OLIVEIRA PINHOCPF

ICONE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

HALERSON RANYERE OLIVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicado Sentença em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 336.662,92

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

HALERSON RANYERE OLIVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

ICONE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

IGOR ARTUR DE OLIVEIRA PINHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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