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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADILON FLORES DE MORAESCPF

Reu

ROMEU FERNANDESCPF

ELSA KUMMER

Advogados

Autor:

JULIANA WERBERICH· OAB RS 058267· CPF 964.***.***-72

Autor:

ELIZANE VEIGA· OAB RS 057939· CPF 967.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DA ROCHA· OAB SC 051097· CPF 085.***.***-03

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245931737 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADILON FLORES DE MORAESCPF

Reu

ROMEU FERNANDESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245931737 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FERNANDO COSTA INACIOCPF

Advogados

Reu:

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Reu:

RAFAELA VIEIRA MARTINELLI SPALENZA· OAB ES 19010· CPF 104.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO COSTA INACIO em 26/01/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.241,00

Autor

DILCE SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Autor:

MARISE DE OLIVEIRA PONCIO· OAB ES 25371· CPF 117.***.***-79

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

WALLACE SILVA DE SOUZA

Reu

MATHEUS MUNIZ DA SILVA

DIEGO GOMES MARTINS

THIAGO MAIA MUNIZ DA SILVA

DIEGO GOMES MARTINSCPF

THIAGO MAIA MUNIZ DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Reu:

REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA· OAB ES 13338· CPF 074.***.***-51

Reu:

MARIO SERGIO NEMER VIEIRA· OAB RJ 59483· CPF 742.***.***-53

Reu:

FAYDA BELO DA COSTA GOMES· OAB ES 24956· CPF 090.***.***-93

Outros

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS MUNIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

WALLACE SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Autor:

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FELIPE SANTOS

ROMEU FERNANDES LEALCPF

ROZENILDO DA CUNHA SANTOS

ROSENILDO DA CUNHA SANTOSCPF

FELIPE FRANCA DA CUNHACPF

Reu

DIRCEU SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Reu:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROSENILDO DA CUNHA SANTOS, FELIPE FRANCA DA CUNHA EXEQUENTE: ROMEU FERNANDES LEAL EXECUTADO: DIRCEU SANTOS JUNIOR Advogado do(a) INTERESSADO: ROMEU FERNANDES LEAL - ES315 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28)... (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOSEANE LOPES DE SOUZA LAZARO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RODRIGO FELISBERTO PINTOCPF

Advogados

Reu:

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Reu:

RODRIGO FORTUNATO PINTO· OAB ES 12703· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FELISBERTO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FORTUNATO PINTO· OAB ES 12703· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ISIDIA CESARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMANTHA REARTES DUARTE· OAB ES 32169· CPF 144.***.***-45

Reu:

BRENDA NUNES DOS SANTOS ROCHA· OAB ES 34683· CPF 121.***.***-83

Reu:

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ISIDIA CESARIA DA SILVA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 607,11

Autor

ROMEU FERNANDES LEALCPF

Reu

SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ROMEU FERNANDES LEAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

FaunaDIREITO AMBIENTALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VALESIO RIBEIRO OZACPF

Advogados

Reu:

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 87.433,50

Autor

A. MENEZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

PATRICK GUARIS OLIVEIRA· OAB ES 31588· CPF 136.***.***-62

Reu:

CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA· OAB ES 8111· CPF 920.***.***-72

Reu:

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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