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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 132.322,76

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

IDCOM COMERCIO EIRELI

Último movimento: Apensado ao processo 0803085-56.2026.8.14.0301 (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 3.197,77

Autor

VALDILEIA SILVA COSTACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

IDCOM COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS COSTA CHAVES· OAB SP 388899· CPF 023.***.***-56

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CHAVES em 06/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 12.430,78

Autor

ROSA TEREZA GOMES DA SILVACPF

Reu

IDCOM COMERCIO EIRELI - MECNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 41.208,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 41.208,00

Autor

IDCOM COMERCIO LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

JARIO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

ALMIR PEREIRA DORNELO· OAB PB 14927· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JARIO DA SILVA PEREIRA

Reu

JARIO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ALMIR PEREIRA DORNELO· OAB PB 14927· CPF 206.***.***-53

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ALMIR PEREIRA DORNELO· OAB PB 14927· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARIO DA SILVA PEREIRA

Reu

JARIO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ALMIR PEREIRA DORNELO· OAB PB 14927· CPF 206.***.***-53

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ALMIR PEREIRA DORNELO· OAB PB 14927· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.918,55

Autor

IVAN SILAS RITIELE DE ALMEIDA BISSOLICPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

IDCOM COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EBERSON LUCIANO DA SILVA· OAB RJ 240106· CPF 059.***.***-43

Autor:

DAIANA THOMAZ DA SILVA· OAB RJ 239818· CPF 099.***.***-50

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 194.695,34

Autor

CLAUDETE JACINTHA HARTMANNCPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS KEMEN FILHO· OAB SP 281930· CPF 272.***.***-42

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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