Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Outros

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 35064· CPF 102.***.***-04

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO | EXECUTADO: IDEAL LTDA, IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA DETERMINO a intimação do exequente para especificação e individualização dos pedidos constantes do ID nº 19931466, no prazo de 15 (quinze) dias; Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Centra... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELO

Reu

IDEAL LTDACPF

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO | EXECUTADO: IDEAL LTDA, IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 24 de junho de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 0051792-39.2017.8.03.0001 (PJe) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235

Outros

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: IDEAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN COSTA DA SILVA Nos termos do Art. 15 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10(dez) dias. (Assinado Digitalmente) FABIA ALESSANDRA PRETTE Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1... (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRACPF

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Reu:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Reu:

ALAN COSTA DA SILVA· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 05/02/2026 23:59. (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRACPF

Reu

ALAN COSTA DA SILVA

IDEAL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Autor:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Reu:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050302-79.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: IDEAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN COSTA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 15.349,90

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUISA SILVA LOPES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA SILVA LOPES

BRENDA COSTA DE BRITOCPF

TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS

TIAGO DE JESUS SILVA

Reu

AMEY DECOR LTDACNPJ

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

M.I. REVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO DE JESUS SILVA· OAB BA 75570· CPF 020.***.***-06

Autor:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Autor:

TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS· OAB BA 65934· CPF 037.***.***-41

Reu:

TIAGO DE JESUS SILVA· OAB BA 75570· CPF 020.***.***-06

Reu:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS· OAB BA 65934· CPF 037.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 12.399,80

Autor

RICARDO QUEIROS FEITOSACPF

Reu

AMEY DECOR LTDACNPJ

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE VIEIRA SOARES· OAB AL 19230· CPF 095.***.***-85

Autor:

ROMARIO TENORIO FERRO· OAB PE 65617· CPF 082.***.***-14

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.179,90

Autor

TALITA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

AMEY DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PEREIRA FRAGOSO· OAB RJ 154548· CPF 093.***.***-84

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 20.539,64

Autor

VIVIANE ALVES DA SILVA CUNHACPF

SANDERSON MIRANDA DA SILVACPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

AMEY DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS· OAB RJ 171558· CPF 074.***.***-78

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BIANCA BORGES DA COSTA DE LIMA FERREIRACPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

AMEY DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES DE ASSIS· OAB RJ 200922· CPF 035.***.***-69

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR JORGE ALVES QUINTELACPF

Reu

AMEY DECOR LTDACNPJ

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS NOGUEIRA QUINTELA· OAB RJ 181383· CPF 058.***.***-30

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

THAIS NOGUEIRA QUINTELA· OAB RJ 181383· CPF 058.***.***-30

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal