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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Outros

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 35064· CPF 102.***.***-04

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO | EXECUTADO: IDEAL LTDA, IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA DETERMINO a intimação do exequente para especificação e individualização dos pedidos constantes do ID nº 19931466, no prazo de 15 (quinze) dias; Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Centra... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELO

Reu

IDEAL LTDACPF

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO | EXECUTADO: IDEAL LTDA, IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 24 de junho de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 0051792-39.2017.8.03.0001 (PJe) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235

Outros

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: IDEAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN COSTA DA SILVA Nos termos do Art. 15 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10(dez) dias. (Assinado Digitalmente) FABIA ALESSANDRA PRETTE Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRACPF

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Reu:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Reu:

ALAN COSTA DA SILVA· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 05/02/2026 23:59. (08/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRACPF

Reu

ALAN COSTA DA SILVA

IDEAL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Autor:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Reu:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050302-79.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: IDEAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN COSTA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se... (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PELLEGRINA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Outros

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.287,27

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

QUITANDA E MERCADO DA VILA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 5.286,57

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

DONA DOCA PAES E DOCES LTDACNPJ

DAVID ULISSES DE SOUZACPF

PAOLA SAMPAIO ARANTES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 4.079,93

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE MOREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 3.213,37

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

PANQUECAMANIA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Autor:

LARISSA GABRIELLE ALVES SANTOS· OAB SP 479426· CPF 484.***.***-96

Reu:

FATIMA REGINA DA SILVA FEITOSA CORREIA· OAB SP 365865· CPF 091.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.906,42

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

BAR E EMPORIO FAISKA LTDA.CNPJ

MARIA APARECIDA PIRANGI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Autor:

LARISSA GABRIELLE ALVES SANTOS· OAB SP 479426· CPF 484.***.***-96

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 3.810,48

Autor

APETITO FOODS LTDA.CNPJ

Reu

POLE ZLIC SERVICO DE APOIO A EMPRESA LTDA (K2 DISTRIBUIDORA)CNPJ

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/08/2025)

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