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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

461 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ARLETE DA COSTA GUIMARAES SANTOSCPF

LEANDRO LUIZ SILVA SANTOSCPF

Outros

SÉSIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 003331

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 005577

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775901/RN (2024/0401539-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: LEANDRO LUIZ SILVA SANTOS AGRAVADO: ARLETE DA COSTA GUIMARAES SANTOS ADVOGADOS: LEONARDO SALES XAVIER - RN005577 SÉSIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA - RN003331 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO LUIZ SILVA SANTOSCPF

ARLETE DA COSTA GUIMARAES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· CPF 007.***.***-38

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO LUIZ SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.488,40

Autor

MARIA ODETE DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

EUGENIO ROSENDO DE SOUZA· OAB RN 18354· CPF 075.***.***-27

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.488,40

Autor

MARIA ODETE DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 24.962,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SIDNEI SEZAR DO NASCIMENTO e outros (3) Requerido: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, INTIMO a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para oferecer manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ceará-Mirim/RN, 24 de fevereiro de 2025. ELAINE RODRIGUES MELO DE OLIVEIRA Analista Judiciário Intimação... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CEARA MIRIM

Reu

VALDELISIA ROCHA BARACHOCPF

VERA LUCIA BATISTA PEREIRACPF

ZAQUEU GOMES DA COSTACPF

SIDNEI SEZAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO· OAB RN 3935· CPF 837.***.***-72

Autor:

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO· OAB RN 4107· CPF 878.***.***-87

Autor:

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 14301· CPF 009.***.***-07

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 24.962,92

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

ZAQUEU GOMES DA COSTACPF

VERA LUCIA BATISTA PEREIRACPF

VALDELISIA ROCHA BARACHOCPF

SIDNEI SEZAR DO NASCIMENTOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 28.960,00

Autor

EDVALDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Outros

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Reu

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Distribuído por sorteio (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE GOMES DE FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Outros

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE GOMES DE FRANCACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 61.371,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 61.371,16

Autor

PERCILIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PERCILIA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PERCILIA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS VIRGENS SILVA DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Outros

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS VIRGENS SILVA DOS ANJOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA DA SILVACPF

Reu

ELAINE JANE SILVA DA ROCHACPF

Outros

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE AZEVEDOCPF

Reu

ERIVELTO FONSECA DA SILVEIRA

EDNILDE RICARDO FERNANDESCPF

VINICIUS FERNANDES DA SILVEIRACPF

Outros

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811722-97.2022.8.20.0000 Polo ativo EDSON DE AZEVEDO Advogado(s): ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA Polo passivo VINICIUS FERNANDES DA SILVEIRA e outros Advogado(s): SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E LUCROS CESSANTE... (15/03/2023)

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