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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PARAGOMINAS

Reu

IDELICE DOMINGOS DE SOUSACPF

Outros

CASSIA MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 15761· CPF 402.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEXANDRO SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.446,83

Autor

LETICIA FERREIRA DE SACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 12812· CPF 059.***.***-59

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 33.433,00

Autor

IRISMAR COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 12812· CPF 059.***.***-59

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada - Informações (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRISMAR COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 12812· CPF 059.***.***-59

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 012812· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.223,96

Autor

LETICIA FERREIRA DE SACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 12812· CPF 059.***.***-59

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 34.200,81

Autor

ALBETIZA RODRIGUES COSTA SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 12812· CPF 059.***.***-59

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 26.386,61

Autor

MAXWELL ALVES DE JESUSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 12812· CPF 059.***.***-59

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 12812· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Protocolizada Petição (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 44.100,35

Autor

MARIA LIMA DA CONCEIÇÃO AGUIARCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 12812· CPF 059.***.***-59

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIMA DA CONCEIÇÃO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 12812· CPF 059.***.***-59

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 012812· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 27.308,00

Autor

SINEIDE JARDIN DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 12812· CPF 059.***.***-59

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Outros

WELLINGTHON CLEBER COSTA· OAB TO 13206

Último movimento: Conclusão para despacho (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 41.149,46

Autor

MARIA NEVES DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 12812· CPF 059.***.***-59

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Despacho - Mero expediente (28/04/2026)

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