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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IDELSON DOS SANTOS AREVALOCPF

Reu

VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 026330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELSON DOS SANTOS AREVALOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 026330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

IDELSON DOS SANTOS AREVALOCPF

Reu

EXECUCAO PENAL

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

IDELSON DOS SANTOS AREVALOCPF

Reu

EXECUCAO PENAL

Advogados

Autor:

ISRAEL BARROSO COSTA· OAB PA 18714· CPF 832.***.***-30

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELSON DOS SANTOS AREVALOCPF

Reu

VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

IDELSON DOS SANTOS AREVALOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELSON DOS SANTOS AREVALOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IDELSON DOS SANTOS AREVALO (REU PRESO)

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB PA 7890· CPF 032.***.***-04

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB PA 7890· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (03/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

BRUNA CAROLINA DE CASTRO MACHADOCPF

MARIA ROSILENE DA COSTA E COSTACPF

MARIA ROSILEI DA COSTA E COSTACPF

MAX WILLAMI DE OLIVEIRA COSTACPF

RAIMUNDA TELMA DA SILVA SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO· OAB PA 21507· CPF 287.***.***-91

Reu:

ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA· OAB PA 23464· CPF 963.***.***-72

Reu:

JESSIKA PAULA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 21010· CPF 033.***.***-22

Reu:

CAMILA NOGUEIRA LIMA· OAB PA 19755· CPF 005.***.***-64

Reu:

JEFFERSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO· OAB PA 16693· CPF 930.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA DOLORES ARAUJO MIRANDA· OAB PA 23422· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Juntada de comprovante de depósito judicial (25/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVANA PEREIRA DAS NEVES

Advogados

Reu:

LUCIANA DOLORES ARAUJO MIRANDA· OAB PA 23422· CPF 007.***.***-32

Reu:

JESSIKA PAULA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 21010· CPF 033.***.***-22

Reu:

CAMILA NOGUEIRA LIMA· OAB PA 19755· CPF 005.***.***-64

Reu:

JORGE MOTA LIMA· OAB PA 11302· CPF 869.***.***-91

Reu:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELSON DOS SANTOS AREVALOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB PA 7890

Autor:

FABRICIO MARTINS PEREIRA· OAB PA 15053· CPF 881.***.***-91

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

ANA LUCIA MARQUES TEIXEIRACPF

ERLI DOS SANTOS MARCHONCPF

FATIMA DO ROSARIO DE PAULACPF

HERICA LUIZA RAMOS DA SILVACPF

IDELSON ISIDORO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 027043· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

HERICA LUIZA RAMOS DA SILVACPF

NADJARA SILVA DA COSTACPF

FATIMA DO ROSARIO DE PAULACPF

ERLI DOS SANTOS MARCHONCPF

LAURO JORGE JURASSEKCPF

+ 4 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 027043· CPF 551.***.***-15

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/02/2026)

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