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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DARLEI SILVA LEITECPF

JAFE SILVA LEITE BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAFE SILVA LEITE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAFE SILVA LEITE BARBOSACPF

DARLEI SILVA LEITECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

MUNICIPIO DE CATALAOCNPJ

Outros

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB GO 8134

BRUNO SANTOS CORREA· OAB GO 6871

WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO· OAB GO 9637

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB GO 7277

JOSE AURELIO SILVA ROCHA· OAB GO 13650· CPF 283.***.***-20

Último movimento: Juntada de Documento (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· CPF 012.***.***-50

Autor:

VINICIUS VAZ ARAUJO· CPF 005.***.***-88

Autor:

JOEL COSTA DE SOUZA· CPF 122.***.***-12

Autor:

GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE· CPF 102.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/06/2022)

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