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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 944,30

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 944,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IDERBAL SILVA GUSMAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

IDERBAL SILVA GUSMAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005638-16.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IDERBAL SILVA GUSMAO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Cer... (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

30/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

IDERBAL SILVA GUSMAOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (20/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 177,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 177,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IDERBAL SILVA GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA· OAB DF 3645· CPF 270.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IDERBAL SILVA GUSMAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010992-22.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IDERBAL SILVA GUSMAO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais, havendo condenação, ou arquivem-se, observados os procedimentos de pr... (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

18/12/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

IDERBAL SILVA GUSMAOCPF

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDERVAL JOAO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IDERVAL JOAO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

FELIPE FERRAZ NASCIMENTO· OAB TO 13018· CPF 076.***.***-64

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

IDERVAL JOAO DA SILVACPF

GILSON SOUSA SILVACPF

DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIMCPF

ACHILES GONCALVES FERRAZCPF

ABIZAIR ANTONIO PANIAGOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES· CPF 585.***.***-78

Reu:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Reu:

JOSÉ DA CUNHA NOGUEIRA· OAB TO 897· CPF 057.***.***-68

Reu:

MAURICIO KRAEMER UGHINI· OAB TO 3956· CPF 911.***.***-68

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

EMILLY LOREN DA SILVA FERRAZ SABIONI· OAB TO 7544· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do reu

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

NAPOLEÃO DE SOUZA COSTA· OAB TO 8613· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5004751-30.2010.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004751-30.2010.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza HELVIA TULIA SANDES PEDREIRA APELANTE: DIEGO GIOVANNI DE MELO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) APELANTE: DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTAñO (OAB TO002583) APELANTE: LUIS DE MELO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): NAPOLEÃO DE SOUZA COSTA (OAB TO008613) ADVOGADO(A): ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FI... (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO GIOVANNI DE MELO SILVACPF

DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIMCPF

LUIS DE MELO GOMESCPF

ACHILES GONCALVES FERRAZCPF

IDERVAL JOAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Autor:

NAPOLEÃO DE SOUZA COSTA· OAB TO 8613· CPF 023.***.***-00

Autor:

EMILLY LOREN DA SILVA FERRAZ SABIONI· OAB TO 7544· CPF 029.***.***-32

Reu:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 381, 382 e 383 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cumprimento Provisório de SentençaPetição Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IDERVAL JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Petição Cível Nº 0021173-09.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: IDERVAL JOAO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) SENTENÇA I - Relatório Trata-se de PETIÇÃO CÍVEL ajuizada por IDERVAL JOÃO DA SILVA contra o ESTADO DO TOCANTINS. O autor ingressou com pedido de antecipação de reabilitação política cumulado com expedição de ofício à Justiça Eleitoral. Sustentou que firmou Acordo de Não Persecução Cível nos autos da Ação Civil de... (25/06/2026)

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