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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 16.664,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGO NUNES· OAB SP 260942· CPF 222.***.***-93

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 16.664,34

Autor

POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 28.460,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALVES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN· CPF 133.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES· CPF 281.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES· OAB SP 058874· CPF 742.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI· CPF 298.***.***-03

Reu:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA· CPF 274.***.***-60

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 19.556,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALVES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALVES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA· CPF 274.***.***-60

Autor:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI· CPF 298.***.***-03

Autor:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES· OAB SP 058874· CPF 742.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES· CPF 281.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES· OAB SP 058874· CPF 742.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES· CPF 281.***.***-70

Reu:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA· CPF 274.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI· CPF 298.***.***-03

Reu:

YURI VINICIUS LENHARO· CPF 376.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. J K EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ALVES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES· OAB SP 224703· CPF 281.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES· OAB SP 58874· CPF 742.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA· OAB SP 171579· CPF 274.***.***-60

Reu:

IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI· OAB SP 249388· CPF 298.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ALVES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI - SP249388 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA - SP171579 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO - SP136781 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES - SP58874 A... (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 42.710,56

Autor

PAULO CESAR PEIXE BONFANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB SP 317028· CPF 291.***.***-00

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 198693· CPF 281.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR PEIXE BONFANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB SP 317028· CPF 291.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 42.710,56

Autor

PAULO CESAR PEIXE BONFANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB SP 317028· CPF 291.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR PEIXE BONFANTI

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB SP 317028· CPF 291.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 198693· CPF 281.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 198693· CPF 281.***.***-44

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB SP 317028· CPF 291.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Idilio Francisco dos Santos Neto (OAB 136781/SP), Ana Paula dos Santos (OAB 317028/SP) Processo 1004719-58.2022.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Paulo Cesar Peixe Bonfanti - Vistos. Ciente do julgamento definitivo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NAIANNE BASTOS DE SOUZACPF

Reu

RONALDO CEZAR VILELACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Publicado Decisão em 26/01/2026. Documento: 189563437 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NAIANNE BASTOS DE SOUZACPF

Reu

RONALDO CEZAR VILELACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 05/12/2025. Documento: 185676095 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIANNE BASTOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

RONALDO CEZAR VILELACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NAIANNE BASTOS DE SOUZACPF

Reu

RONALDO CEZAR VILELACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Reu

NAIANNE BASTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

ARMANDO JOSE BASILIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

ARMANDO JOSE BASILIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 48.874,34

Autor

EDDI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

RIVONILDO MARQUES DOS SANTOSCPF

RIVONALDO MARCOS DOS SANTOSCPF

RIVONALDO MARCOS DOS SANTOSCNPJ

DESTAK CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Autor:

YURI VINICIUS LENHARO· OAB SP 364855· CPF 376.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 16.885,15

Autor

GESI ANSELMINI PAULUSCPF

Reu

RONALDO CEZAR VILELACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME LUIZ REMOR· OAB PR 46235· CPF 628.***.***-53

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVIANE SOUZA DA SILVACPF

Reu

VILELA ENXOVAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL NORTISTA LTDACNPJ

ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

ACF PARTICIPACOES LTDACNPJ

SISA SERGIPE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 313.***.***-43

Autor:

ALINE DOS SANTOS LEMOS· OAB SE 14108· CPF 011.***.***-10

Autor:

ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS· OAB PB 12629· CPF 100.***.***-29

Autor:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

+ outros advogados do autor

Outros

REINALDO FERRO HASSEN· OAB SP 116676· CPF 493.***.***-04

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

RODRIGO ALVES ANAYA· OAB SP 208022· CPF 285.***.***-67

CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE· OAB SP 303478· CPF 341.***.***-97

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2026)

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