Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.568.498,69

Autor

INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

TAMYRES TAVARES DE LUCENA· OAB PE 33077· CPF 071.***.***-52

Autor:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

Autor:

RAFAELA LEONCIO ALMEIDA SILVA· OAB PE 33045· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.568.498,69

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDESCNPJ

Advogados

Reu:

TAMYRES TAVARES DE LUCENA· OAB PE 33077· CPF 071.***.***-52

Reu:

RAFAELA LEONCIO ALMEIDA SILVA· OAB PE 33045· CPF 068.***.***-32

Reu:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

Autor:

TAMYRES TAVARES DE LUCENA· OAB PE 33077· CPF 071.***.***-52

Autor:

RAFAELA LEONCIO ALMEIDA SILVA· OAB PE 33045· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

Autor:

TAMYRES TAVARES DE LUCENA· OAB PE 33077· CPF 071.***.***-52

Autor:

RAFAELA LEONCIO ALMEIDA SILVA· OAB PE 33045· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 234748589, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Compulsando os autos, observo que as advogadas RAFAELA LEONCIO... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 246.187,20

Autor

INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

ANA PAULA PEDROSA COELHO· OAB PE 40042· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 246.187,20

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDESCNPJ

Advogados

Reu:

ANA PAULA PEDROSA COELHO· OAB PE 40042· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 45.600,00

Autor

INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDESCNPJ

Reu

MARIA EDUARDA GUERRA DE MIRANDACPF

BRUNO CESAR FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA KEYLA DA SILVA· OAB PE 29939· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES

Advogados

Autor:

IZABELLA KEYLA DA SILVA· OAB PE 29939· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

R$ 715.501,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Maria de Fátima Ramos Teixeira e outros Requerido: NILVAN JOSE MEDEIROS MACIEL e outros (46) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0004168-59.2005.8.20.0124 Vistos etc. 1 - Em que pese as alegações tecidas na petição id 141159892 e a juntada da imagem aérea id 141159894, no sentido de que o imóvel usucapiendo se trataria de um único terren... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

LUCIANA RAMOS TEIXEIRACPF

EDSON TEIXEIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA RAMOS TEIXEIRACPF

Reu

MARCELO BARBOSA MACIELCPF

RICARDO JOSE LINS SALUSTINOCPF

JUSSARA FONTES ARAGAOCPF

MARIA ALICE CORREA DE ARAUJOCPF

GILBERTO DE BARROS LINSCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

BRENNO FERNANDES BONNER DE ARAUJO· OAB RN 4192· CPF 791.***.***-91

Autor:

HILANA BESERRA DA SILVA· OAB RN 6292· CPF 033.***.***-39

Autor:

RITA DE CASSIA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 8329· CPF 938.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

RAKEL XAVIER DA SILVA MONTENEGRO· OAB RN 4927· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Reu:

GUILHERME MARTINS LIMA· OAB RN 8025· CPF 051.***.***-23

Reu:

DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 6077· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

R$ 6.500,00

Autor

IEDIS RAMALHO CORTESCPF

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 161.444,47

Autor

IEDIS RAMALHO CORTESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 161.444,47

Autor

IEDIS RAMALHO CORTESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDIS RAMALHO CORTESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDIS RAMALHO CORTESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814412-29.2025.8.20.5001 RECORRENTE(S): IEDIS RAMALHO CORTES ADVOGADOS: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE RECORRIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão do trânsito em julgado do Tema 1387 do Superior Tribunal de Justiça (ST... (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal