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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOTCPF

Reu

DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - CEFET

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

CARLA NAZARE DA GAMA JORGE MELEM SOUZA

Autor:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Outros

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008716-10.2008.4.01.3900. RECORRENTE: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA006557 POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOT JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB: PA006557) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da R... (22/01/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOT

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - IFPA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ em 11/03/2021 23:59. (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAMARCE SOUZA LOPESCPF

MARIA IVETE BARREIROS GUTIERREZCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (03/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

R$ 15.650,00

Autor

ANA CLARA LIMA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Autor:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· CPF 339.***.***-87

Outros

ANTONIO JAIRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PA 8603· CPF 292.***.***-53

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE UTAITUBA

Reu

ANA CLARA LIMA BRITOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (16/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CELINA LEAL MENDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA NENO DE CARVALHO· OAB PA 11890· CPF 657.***.***-20

Autor:

ANA KELLY JANSEN DE AMORIM· OAB PA 6535· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2002

Distribuição

09/10/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO ESTEVAM LOBATOCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARACNPJ

DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA

GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - CEFET

DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - CEFET

GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - CEFE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDMEE BARRA DE BRITTO· OAB PA 724

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO ESTEVAM LOBATOCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - CEFE

DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA

ENTE NAO CADASTRADO

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

20/07/2005

Distribuição

20/07/2005

Valor

R$ 25.696,80

Autor

ADRIANA NUNES MENDONCA CAMPOSCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARACNPJ

Outros

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE E OUTRO(A)· OAB PA 12065

Último movimento: Juntada de petição inicial (10/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NUNES MENDONCA CAMPOSCPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Reu

ADRIANA NUNES MENDONCA CAMPOSCPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 21.100,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Outros

JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA· OAB PA 12505

Último movimento: Juntada de informação (30/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 3,17%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA· OAB PA 12505

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (30/08/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA· OAB PA 12505

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (02/05/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIBY DA SILVA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFETPB

REITORA DO INTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB

Advogados

Autor:

GREYCIANE MARIA PIRES LIRA· OAB RN 007735· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (01/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Reu

WILLIBY DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

GREYCIANE MARIA PIRES LIRA· OAB RN 007735· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACPF

Reu

WILLIBY DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

GREYCIANE MARIA PIRES LIRA· OAB RN 007735· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 123.619,32

Autor

RANIERI SILVA LEITECPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFETPB

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA· OAB RN 003654· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (30/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 123.619,32

Autor

RANIERI SILVA LEITECPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA· OAB RN 003654· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 123.619,32

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Reu

RANIERI SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA· OAB RN 003654· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 123.619,32

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACPF

Reu

RANIERI SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA· OAB RN 003654· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 187.929,54

Autor

ADOLFO WAGNERCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFETPB

Advogados

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Autor:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 014285· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (15/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 187.929,54

Autor

ADOLFO WAGNERCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Autor:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 014285· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 187.929,55

Autor

ADOLFO WAGNERCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 187.929,54

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA

Reu

ADOLFO WAGNERCPF

Advogados

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Reu:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 014285· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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