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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de FunçãoCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO DE MELO TRESENA DA SILVACPF

PAULO DOS ANJOS CAETANOCPF

Advogados

Reu:

DIOGENES SALES PEREIRA· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EVAGRIO GAIAO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BERNADETE GAIAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EUGENIO GOMES DE ASSISCPF

Reu

FRANCISCA GOMES DE ASSISCPF

Outros

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SUME

Reu

EVANDRO DO CARMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO DO CARMO DA SILVA

Advogados

Reu:

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 28.199,39

Autor

JOSE DE ARIMATEA COSTA DA SILVACPF

Reu

WANDERJANISSON CAVALCANTI SOUSACPF

W C SOUSA LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEA COSTA DA SILVA· OAB PB 17975· CPF 738.***.***-68

Reu:

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (11/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DAMIANA BEZERRA DE LIMACPF

Reu

LUZIA JOSE BEZERRACPF

SEVERINO HINO DE LIMACPF

Outros

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Determinada a emenda à inicial (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SUME

Reu

JOAO BOSCO PALMEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.513,56

Autor

EVANDRO COSTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 22.955,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 22.955,82

Autor

JOAO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 7.464,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 7.464,00

Autor

MARIA NANCI DE BRITO FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Expediente em 18/08/2025. (18/08/2025)

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