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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/01/2011

Distribuição

03/01/2011

Valor

R$ 590,90

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBACNPJ

Reu

IGNACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HEITOR BARROS E SILVA· OAB SP 461957· CPF 440.***.***-03

Outros

MARY TERUKO IMANISHI HONO· OAB SP 114427

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 590,90

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBACNPJ

Reu

IGNACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARY TERUKO IMANISHI HONO· OAB SP 114427· CPF 100.***.***-67

Reu:

HEITOR BARROS E SILVA· OAB SP 461957· CPF 440.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 46.995,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 0012591-48.2013.8.22.0002. APELANTES: MARIA IZABEL DANTAS DA SILVA, ANTONIO IGNACIO DOS SANTOS NETO, ALINE ALVES DOS SANTOS, NILVA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS, LUIZ INACIO DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS MICHALSKI, SIMONE PACHECO DOS SANTOS, ELOIR IGNACIO DOS SANTOS, ROSA MACHADO IGNACIO DOS SANTOS, SANTILINA IGNACIO DOS SANTOS MICHALSKI, SUELI ALVES DE MIRANDA, LETICIA ALVES... (09/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 46.995,00

Autor

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GUILHERME DOS SANTOS MICHALSKICPF

LOUISE ALVES DOS SANTOSCPF

ALINE ALVES DOS SANTOSCPF

P. A. D. S.

JESSICA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 2005· CPF 991.***.***-20

Autor:

JULIANE SILVEIRA DA SILVA· OAB RO 2268· CPF 648.***.***-49

Autor:

CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO· OAB PR 41613· CPF 695.***.***-91

Autor:

MARIA CRISTINA DALL AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

NILVA CONCEICAO ALVES DOS SANTOSCPF

LUIZ INACIO DOS SANTOSCPF

ROSA MACHADO IGNACIO DOS SANTOSCPF

SIMONE PACHECO DOS SANTOSCPF

ELOIR IGNACIO DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 18.260,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 18.260,62

Autor

ELOIR IGNACIO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIR IGNACIO DOS SANTOSCPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

ENERGISA

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIR IGNACIO DOS SANTOSCPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

ENERGISA

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: ELOIR IGNACIO DOS SANTOS Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA - RO10560 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA, ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS - PB23978 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664, MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS - PB23978 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprim... (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 12.204,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIR IGNACIO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO),

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Autor:

CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Reu:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

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