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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 53.509,59

Autor

ANA BEATRIZ RIBEIRO BATISTACPF

Reu

083 CONSTRUTORA LTDACNPJ

IGOR RODRIGUES DE ALUSTAUCPF

ESPOLIO DE JOSE GUTEMBERG LAURENTINO LIRA

Advogados

Autor:

IDALBERTO DOS SANTOS DIAS· OAB PB 28383· CPF 095.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BEATRIZ RIBEIRO BATISTA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DA SILVA ALVES

Reu

IGOR RODRIGUES DE ALUSTAUCPF

Advogados

Autor:

MANOELA CARVALHO GARCIA· OAB PR 70510· CPF 043.***.***-97

Autor:

DYEGO KARLO TAVARES· OAB PR 39648· CPF 037.***.***-26

Reu:

MANOELA CARVALHO GARCIA· OAB PR 70510· CPF 043.***.***-97

Reu:

DYEGO KARLO TAVARES· OAB PR 39648· CPF 037.***.***-26

Reu:

CAMYLLA CHRISTINA RAMOS ALVES· OAB PB 29528· CPF 060.***.***-09

Reu:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807178-12.2023.8.15.0181. AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA ALVES. REU: 083 CONSTRUTORA LTDA, IGOR RODRIGUES DE ALUSTAU. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 74.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LPAP COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO JUSTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SCALON· OAB SP 184072· CPF 249.***.***-66

Reu:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Reu:

ANA ROSA SIVIERO GOULARTE· CPF 260.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIS DEFAVARI· CPF 395.***.***-21

Reu:

IZABELLA GOULARTE ALUSTAU· CPF 398.***.***-85

Reu:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LPAP COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO JUSTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 74.000,00

Autor

LPAP COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO JUSTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SCALON· OAB SP 184072· CPF 249.***.***-66

Reu:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 74.000,00

Autor

LPAP COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA.

IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO JUSTI

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/11/2017

Distribuição

02/11/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANGELO ANTONIO STELLACPF

Reu

JAIR ANTONIO ANGELELICPF

Advogados

Autor:

ANGELO ANTONIO STELLA· CPF 033.***.***-30

Reu:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Reu:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Outros

IZABELLA GOULARTE ALUSTAU· OAB SP 468899

ANDRE LUIS DEFAVARI· OAB SP 392434

ANA ROSA SIVIERO GOULARTE· OAB SP 375182

JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR· OAB SP 409525

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2848493/SP (2025/0029457-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANGELO ANTONIO STELLA ADVOGADO: JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR - SP409525 AGRAVADO: JAIR ANTONIO ANGELELI ADVOGADOS: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE - SP119387 DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE - SP286972 ANA ROSA SIVIERO GOULARTE - SP375182 ANDRE LUIS DEFAVARI - SP392434 IZABELLA GOULARTE ALUSTAU - SP468899 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ANGELO ANTON... (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANGELO ANTONIO STELLACPF

Reu

JAIR ANTONIO ANGELELICPF

Advogados

Autor:

ANGELO ANTONIO STELLA· CPF 033.***.***-30

Autor:

JOAO LUIS BISCALCHIM JUNIOR· CPF 426.***.***-99

Reu:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Reu:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO ANTONIO STELLACPF

Reu

JAIR ANTONIO ANGELELICPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BISCALCHIM JUNIOR· CPF 426.***.***-99

Reu:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Reu:

ANA ROSA SIVIERO GOULARTE· CPF 260.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIS DEFAVARI· CPF 395.***.***-21

Reu:

IZABELLA GOULARTE ALUSTAU· CPF 398.***.***-85

Reu:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RotativoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 19.999,99

Autor

SIMONE DA SILVA CRUZ GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA GOULARTE ALUSTAU· OAB SP 468899· CPF 398.***.***-85

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 210.472,96

Autor

IDEARIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RICARDO FRIAS CARUSOCPF

LUIS OTAVIO PERECINCPF

Advogados

Autor:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Autor:

ANA ROSA SIVIERO GOULARTE· OAB SP 375182· CPF 260.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIS DEFAVARI· OAB SP 392434· CPF 395.***.***-21

Autor:

IZABELLA GOULARTE ALUSTAU· OAB SP 468899· CPF 398.***.***-85

Autor:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO GOLIZIA· OAB SP 419586· CPF 063.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO TAVOLARO· OAB SP 35377· CPF 534.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO ARANHA BORGES· OAB SP 391445· CPF 371.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 11.090,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE HIDEKI ZANELLA OKADA· CPF 418.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA PINHEIRO NUNESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA PINHEIRO NUNESCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Autor:

ANA ROSA SIVIERO GOULARTE· OAB SP 375182· CPF 260.***.***-37

Autor:

IZABELLA GOULARTE ALUSTAU· OAB SP 468899· CPF 398.***.***-85

Autor:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIS DEFAVARI· OAB SP 392434· CPF 395.***.***-21

Reu:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 11.090,58

Autor

JULIANA PINHEIRO NUNESCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Autor:

ANA ROSA SIVIERO GOULARTE· OAB SP 375182· CPF 260.***.***-37

Autor:

IZABELLA GOULARTE ALUSTAU· OAB SP 468899· CPF 398.***.***-85

Autor:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIS DEFAVARI· OAB SP 392434· CPF 395.***.***-21

Reu:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 74.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO JUSTICPF

Reu

IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

LPAP COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Reu:

EDUARDO SCALON· OAB SP 184072· CPF 249.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LPAP COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO JUSTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SCALON· OAB SP 184072· CPF 249.***.***-66

Reu:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Reu:

ANA ROSA SIVIERO GOULARTE· OAB SP 375182· CPF 260.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIS DEFAVARI· OAB SP 392434· CPF 395.***.***-21

Reu:

IZABELLA GOULARTE ALUSTAU· OAB SP 468899· CPF 398.***.***-85

Reu:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LPAP COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO JUSTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 74.000,00

Autor

LPAP COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO JUSTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SCALON· OAB SP 184072· CPF 249.***.***-66

Reu:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 74.000,00

Autor

LPAP COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA.

IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO JUSTI

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 104.500,00

Autor

FELIPE NUNES CHIARANDACPF

VALDESSIR JAVARONI JUNIORCPF

Reu

GF EMPRESA DE LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

ROBERTA FURLANCPF

RAQUEL APARECIDA FURLANCPF

RENATA FURLAN LOPESCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MONTEIRO VALVASORI· OAB SP 384101· CPF 360.***.***-24

Autor:

JULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA· OAB SP 345028· CPF 409.***.***-51

Reu:

GABRIEL BAHDUR VIEIRA· OAB SP 349255· CPF 405.***.***-33

Reu:

FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA· OAB SP 299616· CPF 214.***.***-00

Reu:

FABIO GUARDIA MENDES· OAB SP 152328· CPF 196.***.***-02

Reu:

AMANDA CAROLINE SOUZA MENDES· OAB SP 392416· CPF 442.***.***-64

Reu:

MARIA CAROLINA VASCONCELOS DEGASPARI· OAB SP 455505· CPF 351.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 48.427,69

Autor

CARLOS CIFELLICPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Autor:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Autor:

ANA ROSA SIVIERO GOULARTE· OAB SP 375182· CPF 260.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIS DEFAVARI· OAB SP 392434· CPF 395.***.***-21

Autor:

IZABELLA GOULARTE ALUSTAU· OAB SP 468899· CPF 398.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CIFELLICPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Autor:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/01/2026)

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